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Câmara aprova redução gradativa dos veículos de tração animal

Câmara 04/11/2021

A Câmara de Gravataí aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a redução gradativa dos veículos de tração animal. O projeto teve 13 votos favoráveis e uma abstenção.

O texto institui em Gravataí o programa de redução gradativa dos veículos de tração animal, com a inserção social dos condutores. A autoria é da vereadora Marcia Becker (MDB).

A proibição é válida para a área urbana do município. O projeto estabelece em dois anos o prazo para o início da proibição. Nesse período, será feito um cadastramento dos condutores e o seu direcionamento à inserção no mercado de trabalho.

Na justificativa do projeto, a vereadora se refere a “cavalos sendo utilizados de maneiras totalmente inapropriadas, sem alimentação adequada, sem água, sem cuidados veterinários necessários e sendo maltratados com chicotes, causando-lhes dor e sofrimento”. Ela afirma que “muitos animais são levados ao esforço físico que lhes causam a morte”.

“O projeto também tem por finalidade a inserção das famílias dos carroceiros nos programas assistenciais, incentivando a criação de cooperativas ou associações, assim organizando a classe e oferecendo condições para que os mesmos desempenhem seu trabalho com dignidade”, destaca a vereadora Marcia.

Um acordo de lideranças permitiu a inclusão do texto na pauta a ser votada na sessão. Protocolado em agosto, o projeto foi tema de uma audiência pública, realizada em outubro.

Foram rejeitadas duas emendas aditivas e uma emenda substitutiva ao projeto, todas de autoria do vereador Bombeiro Batista (PSD). O texto vai agora para sanção do prefeito municipal.