Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
-
Projeto De Lei Do Executivo 97/2022
Desafeta imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 96/2022
Cria a gratificação por atividade em hora aula ministrada no Curso de Formação de Guardas Municipais (CFGM) e Vigias Escolares.
-
Projeto De Lei Do Executivo 95/2022
Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem de uso comum do povo, e autoriza o Município a doá-la ao Corpo de Bombeiros Militar do RS.
-
Projeto De Lei Do Executivo 94/2022
Desafeta imóveis do patrimônio municipal, autoriza alienação dos referidos bens e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 93/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
-
Projeto De Lei Do Executivo 92/2022
Dispõe sobre o procedimento de normas para licenciamento, instalação e compartilhamento de Infraestrutura de Suporte para Telecomunicações, visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G”, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Município de Gravataí, nos termos da legislação federal vigente.
-
Projeto De Lei Do Executivo 91/2022
Dispõe sobre o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no município de Gravataí para viabilizar a chegada da tecnologia de Quinta Geração (5G).
-
Projeto De Lei Do Executivo 90/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
-
Projeto De Lei Do Executivo 89/2022
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
-
Projeto De Lei Do Executivo 88/2022
Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.321/2013.
-
Projeto De Lei Do Executivo 87/2022
Institui o Programa Municipal TitulAÍ no Município de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 86/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.096, de 30 de dezembro de 2003.
-
Projeto De Lei Do Executivo 85/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
-
Projeto De Lei Do Executivo 84/2022
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 83/2022
Altera a Lei Municipal nº 4.379/2021, ampliando o número de vagas para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
-
Projeto De Lei Do Executivo 82/2022
Altera o art. 77 da Lei Municipal nº 3.587/2015.
-
Projeto De Lei Do Executivo 81/2022
Cria os cargos de Condutor Socorrista do SAMU, Enfermeiro de Urgência e Emergência, Médico de Urgência e Emergência e Técnico de Enfermagem de Urgência e Emergência e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 80/2022
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde da EACS, Auxiliar em Saúde Bucal da ESF, Cirurgião Dentista da ESF, Enfermeiro da ESF, Médico da ESF e Técnico em Enfermagem da ESF e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 79/2022
Cria o Programa Alimenta Gravataí-RS para aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar no município de Gravataí-RS, com a finalidade de doação simultânea a famílias em insegurança alimentar e vulnerabilidade social e atendimento de demandas regulares de consumo de alimentos, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 78/2022
Isenta táxis e veículos de transporte escolar do pagamento da Taxa de Vistoria de Veículos e dá outras providências.