Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
-
Projeto De Lei Do Executivo 66/2023
Amplia o número de vagas nos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Orientador Social e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 65/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
-
Projeto De Lei Do Executivo 64/2023
Altera destinação de imóvel.
-
Projeto De Lei Do Executivo 63/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
-
Projeto De Lei Do Executivo 61/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
-
Projeto De Lei Do Executivo 60/2023
Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
-
Projeto De Lei Do Executivo 59/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
-
Projeto De Lei Do Executivo 58/2023
Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
-
Projeto De Lei Do Executivo 57/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
-
Projeto De Lei Do Executivo 56/2023
Altera a Lei Municipal n° 4.481/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG), e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 55/2023
Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada “Vila Branca II”, localizada no Loteamento Vila Branca II, entre as ruas Avenida dos Estados, Rua Bonsucesso e Rua das Américas, neste Município, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 54/2023
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023 com a abertura de créditos especiais.
-
Projeto De Lei Do Executivo 53/2023
Dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de Diretores e Vice-Diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 52/2023
Dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de Diretores e Vice-Diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária esparsa no âmbito municipal passando a se denominar "Código Tributário do Município de Gravataí” e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 50/2023
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, da LDO 2023 e da LOA 2023 com a abertura de créditos especiais.
-
Projeto De Lei Do Executivo 49/2023
Dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de Diretores e Vice-Diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 48/2023
Dispõe sobre a gestão democrática para a seleção de Diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Gravataí e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 47/2023
Altera o quadro de alíquotas do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial, disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 4.343/21.