Legislação - Banco Normativo Digital - Resolução
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2003
Altera a Resolução nº 001/03 acrescentando artigo e renumerando-se os demais.
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2003
Dispõe sobre o fornecimento de certificados de participação a alunos universitários visando atividades acadêmicas complementares e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2003
Doação de um computador AcerMate 5200 para Defensoria Publica do Município.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2003
Modifica a alínea "a" do inciso I do artigo 216. Acresce inciso V ao artigo 219 e modifica as redações dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 219, todos relativos à Resolução 012/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2003
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2003
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em sessões ordinárias.
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RESOLUÇÃO Nº 16 / 2002
Extingue o Balcão da Cidadania.
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RESOLUÇÃO Nº 15 / 2002
Cria dois cargos de Oficial Legislativo e três cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, no Quadro Permanente da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 14 / 2002
Extingue o cargo de Coordenador em Processamento de Dados, e cria o cargo de Técnico em Processamento de Dados, com provimento efetivo, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 13 / 2002
Dispõe sobre a utilização preferencial de programas de computador livres pelo Poder Legislativo Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 2002
Altera o artigo 1º da Resolução 006/ 99 e suprime o § 1º.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 2002
Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 2002
Acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 2º da Resolução nº 008/97.
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RESOLUÇÃO Nº 9 / 2002
Transfere acervo de materiais.
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RESOLUÇÃO Nº 8 / 2002
Acrescenta o § 2º ao artigo 4º da Resolução nº 005/2002, de origem do Legislativo.
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2002
Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2002
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2002
Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa _ CLP.
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2002
Dispõe sobre a prestação de contas dos vereadores que receberem subsídios desta Casa Legislativa no comparecimento em eventos.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2002
Cria cargo em comisão.