Legislação - Banco Normativo Digital - Lei Ordinária
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Lei Ordinária
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Lei Ordinária 4620/2023
Dá denominação à rua do município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4619/2023
Dá denominação às ruas "F" e "G" do Loteamento Garden Ville, no município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4618/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação para compor o Parque Ambiental VEREADOR ROBERTO ANDRADE implantado no lugar denominado Vista Alegre.
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Lei Ordinária 4617/2023
Amplia o número de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo e Psicólogo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4616/2023
Altera a Lei nº 4.536, de 26 de agosto de 2022, que institui no Calendário Oficial do Município de Gravataí a Feira do Livro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4615/2023
Dá denominação à rua o Município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4614/2023
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4613/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Lei Ordinária 4612/2023
Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada Vila Aliança, Quadras “O”, “U” e “V”, localizada no Loteamento Vila Aliança, neste Município, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4611/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 110/1982.
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Lei Ordinária 4610/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para prolongamento de sistema viário urbano gravada no PDDU, localizada na extensão da Avenida Luigi Lucchese, Loteamento Reserva Dom Feliciano e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4609/2023
Institui a “Semana do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4608/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
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Lei Ordinária 4607/2023
Dá denominação a rua do Município.
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Lei Ordinária 4606/2023
Institui “O Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4605/2023
Altera a Lei Municipal nº 4.529/2022.
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Lei Ordinária 4604/2023
Altera o § 2º e acrescenta parágrafos § 3º e § 4º ao artigo 5°, todos da Lei 3.727/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4603/2023
Autoriza a contratação emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4602/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4601/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.