Legislação - Banco Normativo Digital - Lei Ordinária
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Lei Ordinária
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Lei Ordinária 4640/2023
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária 4639/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária 4638/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AOS FISCAIS AMBIENTAIS.
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Lei Ordinária 4637/2023
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária 4636/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEG, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.588/2000 E Nº 871/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 4635/2023
Dá denominação à Travessa do Município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4634/2023
Determina a prioridade do idoso na marcação do Teleagendamento e a obrigação no agendamento da reconsulta.
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Lei Ordinária 4633/2023
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Gravataí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Lei Ordinária 4632/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Vida e Esporte – ASSEVE.
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Lei Ordinária 4631/2023
Dispõe sobre a fabricação, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Gravataí-RS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4630/2023
Dispõem sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem, estabelecendo medidas administrativas e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4629/2023
Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4628/2023
Dispõe sobre o pagamento de bolsa-auxílio aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4627/2023
Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.
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Lei Ordinária 4626/2023
Dá denominação à avenida do município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4625/2023
Institui o Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4624/2023
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4623/2023
Renova concessão de uso de bem imóvel, por tempo determinado, conforme a Lei n° 2.118, de 01 de abril de 2004, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4622/2023
Fixa novo vencimento básico para o cargo em extinção de Auxiliar de Serviços Gerais, alterando disposição da Lei Municipal n° 715/92.
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Lei Ordinária 4621/2023
Dá denominação à rua do município de Gravataí.