Legislação - Banco Normativo Digital - Lei Ordinária
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Lei Ordinária
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Lei Ordinária 4660/2023
Dispõe sobre a utilização do Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4659/2023
Cria o Fundo Municipal do Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo e institui o Conselho Gestor do Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo.
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Lei Ordinária 4658/2023
Dá denominação a rua do Município.
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Lei Ordinária 4657/2023
Dá denominação a rua do Município.
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Lei Ordinária 4656/2023
Altera a denominação da Rua Pio XII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Murilo Scherer da Silva.
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Lei Ordinária 4655/2023
Altera a Lei Municipal n° 4.471/2022, que dispõe sobre normas e procedimentos para a condução dos Processos Administrativos Especiais no âmbito da Prefeitura de Gravataí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4654/2023
Institui novas regras para concessão de adiantamento de numerário no âmbito do Município de Gravataí, revoga a Lei Municipal nº 3.931, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4653/2023
Dispõe sobre a modernização dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais do município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4652/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para implantação de um reservatório de água no Loteamento Terra Nova Bairro Planejado e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4651/2023
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4650/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4649/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4648/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4647/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4646/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4645/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4644/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4643/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4642/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4641/2023
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NORMAS PARA LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA 5G", AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.