Legislação - Legislativo - Veto
Filtros/termos: Legislativo, Veto
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0127/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2013.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0126/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/ 2013 , por motivo de inconstitucionalidade nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei Orgânica do Municio.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0111/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013 , de autoria do Vereador Dilamar Soares,que institui que o médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos quais são fornecidos gratuitamente através de programa federal e dá outras providências.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0103/2013
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho apresentar o VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N º 103/2013, de autoria do Vereador Paulinho da Farmácia, por motivo de inconstitucionalidade, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as razões em anexo, exaradas pela Procuradoria Geral do Município.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 0100/2013
VETO TOTAL AO PL 100/2013, de autoria do ver. Dilamar Soares - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes matriculados na rede pública de Ensino.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0098/2013
VETO TOTAL AO PL 098/2013, de autoria do ver. Roberto Andrade, que institui o ensino dos Direitos Humanos no curriculo escolar do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de Gravataí.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0097/2013
VETO TOTAL AO PL 97/2013, de autoria do ver. Alemão da Kipão, que dispõe sobre a criação do Cadastro Único Municipal de Pessoas Desaparecidas - CUMPD e obrigações da divulgação destas pessoas no âmbito do Município de Gravataí da forma que especifica, e dá outras providências.
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/2013
VETO PARCIAL - Artigo: 51 Parágrafo: 1
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VETO Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/2013
VETO PARCIAL - Artigo: 51 Parágrafo: 1
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 79/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 85/2013
VETO PARCIAL - Artigo: 51 Parágrafo: 1
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 82/2013
VETO PARCIAL - Artigo: 51 Parágrafo: 1
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 74/2013
VETO PARCIAL - Artigo: 4
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0002/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2013
VETO TOTAL
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VETO Nº 0001/2013 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2013
VETO TOTAL