Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva
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Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Estabelece à concessionária a obrigação da manutenção dos empregos
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Esclarece que o Termo de acordo na mediação em tramitação perante o CEJUSC não faz parte da referida Lei.
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Resolução 2/2021
Emenda Aditiva ao Projeto De Resolução 2/2021.
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Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 36/2020
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 36/2020
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Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2019
Fica incluído artigo, onde couber, no Projeto de Lei do Executivo 77/2019, conforme segue: “Art. No exercício de 2020, fica assegurada a reposição de 19,7 %, referente à soma dos índices inflacionários devidos nas data-base dos exercícios de 2013 a 2019, mediante a revisão anual geral da remuneração dos servidores públicos (professores e funcionários), previsto no inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal da República.”
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Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2019
Acrescenta o inciso V ao artigo 4° do Projeto de Lei do Executivo nº 46/2019 que "Dispõe sobre a criação de Plano de Saúde, em regime de autogestão, para os Servidores de Gravataí e seus dependentes e dá outras providências."
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Emenda Aditiva 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019.
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Emenda Aditiva 2/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, que altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.
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Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 19/2019, do Poder Executivo Municipal, que "Altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências”.
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Emenda Aditiva 2/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2018
Ao Projeto de Lei 52/2018 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Emenda Aditiva 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2018
Emenda Aditiva que adita o anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária), 20 - Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer - SMCEL, 002 - Cultura, do Projeto de Lei nº 52/2018 do Executivo Municipal.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0041/2017
Destaca o valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais) do Órgão: 20 - Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer, unidade: 02, programa 0167 - Desenvolviemento Cultural - Diretoria de Eventos, para a realização anual da Marcha para Jesus.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0018/2017
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 0018/2017.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0052/2016
Adiciona-se ao Projeto de Lei do Executivo 0052/2016, em seu artigo 2° o Parágrafo Único, passando a vigorar com a seguinte redação: Art 2° As áreas acima descritas atendem as condições estabelecidas pelo § 2°do artigo 7° da Lei n° 3.258, de 09 de novembro de 2012, conforme Termo de Compromisso n° 002/2015 firmado entre o Município de Gravataí e Cyrela Sul 013 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., em 24 de junho de 2015. Parágrafo Único. O valor mencionado na Cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Compromisso n° 002/2015, referente a execução de melhorias e cercamento de R$ 200.000,00, deverá ser corrigido desde a data da assinatura do Termo de Compromisso até a data da efetiva execução, conforme Índice Geral de Preços de Mercado ( IGP-M).
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0073/2015
Adiciona artigo 26, adiciona paragrafo 1° ao artigo 26 do Projeto de Lei do Executivo n° 073/2015 e renumera os demais artigos.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0056/2015
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0056/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0067/2015
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0067/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Adiciona novas estratégias para a Meta 14 do anexo do Projeto de Lei n. 48/2015, do Executivo.
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EMENDA ADITIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0034/2015
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de lei 034/2015 do Poder Legislativo.
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EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0034/2015
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de lei 034/2015 do Poder Legislativo.