Legislação - Legislativo - Correspondências
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Correspondências 66/2023
E-mail do Ministério da Saúde, de 14 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 229/2023, que encaminhou o Requerimento 1237/2023, de autoria do Vereador Cláudio Ávila.
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Correspondências 65/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 207/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 30 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: /2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1101/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; /2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1093, 1096, 1097, 1098, 1100, 1127/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1099, 1124, 1125, 1126/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1115/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedido de informação: 97/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 98/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA
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Correspondências 64/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 203/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 25 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1073/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1062, 1063, 1064, 1065, 1068, 1069/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1058, 1060, 1067, 1075, 1076, 1078/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1061, 1066, 1077, 1079, 1080, 1081, 1082/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1071, 1072/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedido de informação: 96/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 63/2023
Ofício DG nº 731/2023, do Tribunal de Contas do Estado, em resposta ao Ofício 176/2023 - Requerimento 877/2023, de autoria do Vereador Cláudio Ávila.
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Correspondências 62/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 189/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 16 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 955, 956, 957, 966, 967, 974, 975/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 935, 936, 973/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 937, 940, 944, 958, 959, 960, 961, 963, 964, 965/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 968/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 971, 972/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 79, 80, 81/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 82/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 61/2023
Ofício do Partido União Brasil, recebido em 29 de maio de 2023, autorizando a desfiliação partidária do Vereador Bombeiro Batista.
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Correspondências 60/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 29 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 200/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1006, 1007, 1014, 1015, 1016/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1025, 1026, 1034, 1039, 1040, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1010, 1011, 1029, 1030, 1031, 1033/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1018, 1024, 1027, 1028, 1032, 1036/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1017, 1019, 1020, 1021, 1035, 1038, 1041/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1008, 1009, 1012, 1013/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 86/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 85, 91/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 87, 88, 89/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 90/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 92, 93, 94, 95/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 59/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 25 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 193/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 980, 981, 983/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 934, 938, 939, 941, 942, 943, 969, 970, 979/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 976, 977, 978, 985, 986, 987, 988, 990, 991, 992, 993, 995, 996, 998, 1001, 1002, 1003, 1005/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 984, 989, 994/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL. Pedidos de informação: 84/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ.
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Correspondências 58/2023
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 24 de maio de 2023, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 57/2023
Ofício 029/2023, da SMF, de 22 de maio de 2023, solicitando cedência do Plenário para realização de Audiência Pública de Apresentação do relatório de execução orçamentária do 1º Q 2023 - SMF, no dia 24/05, às 14 horas. Saliento que há um erro formal no ofício, como se fosse para o 3º Quadrimestre de 2022, que já foi apresentado este ano.
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Correspondências 56/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 17 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 183/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 11 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 903, 905, 911, 924/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 904, 912, 932, 933/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 899, 900, 919, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 897, 898, 902, 908/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 913, 914, 915, 916, 917, 918, 920, 921, 922, 923/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 906, 907, 909, 910/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 73, 74/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 76/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 77, 78/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES.
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Correspondências 55/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 11 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 174/2023, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 09 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 860, 863, 865, 866, 870/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 864, 884, 890/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 868, 880/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 862, 867, 871, 873, 874, 875, 876, 878, 881, 882, 883, 885, 886, 887, 888, 891, 892, 896/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 879, 889/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 893, 894, 895/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 861/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 54/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 10 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 164/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 04 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 834, 836, 846/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 833, 835, 843, 844/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 845, 847, 848, 849/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 837, 839, 840, 841, 842, 858/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 829, 830, 831/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 859/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 71/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 72/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA
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Correspondências 53/2023
E-mail da Oi, de 03 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 114/2023, que encaminhou o Requerimento 542/2023, de autoria do Vereador Demétrio Tafras
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Correspondências 52/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 04 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 161/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 02 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 802, 803, 804, 805, 809, 810/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 808, 811/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 807, 812, 813, 814, 823, 825, 826, 827/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 815, 824, 828/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 697, 700, 806/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 69, 70/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 51/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 156/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 27 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 784, 794, 795, 801/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 781, 782, 783, 798/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 771/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 772, 773, 774, 775, 779, 780, 789, 790, 791, 793, 797/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 776, 777, 778, 792, 796, 799, 800/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 785, 786, 787, 788/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 66, 67/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA
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Correspondências 50/2023
E-mail da SOGIL, de 03 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 139/23, que encaminhou o Requerimento 692/2023, de autoria da Vereadora Anna Beatriz
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Correspondências 49/2023
Ofício nº 154/2023, da Prefeitura, de 05 de maio de 2023, indicando o Vereador Dilamar Soares como Líder de Governo.
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Correspondências 48/2023
E-mail da Gerência Executiva de Governo Porto Alegre/RS - CAIXA, de 28 de abril de 2023, contendo Informação sobre Contrato de Financiamento com recursos do(a) RECURSO DA CAIXA entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Gravataí.
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Correspondências 47/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de abril de 2023, em resposta ao Ofício 152/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 25 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 756, 757, 758/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 761, 762/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 754/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 755/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 759, 769, 770/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 763, 764, 765, 766, 767/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 63/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 64, 65/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ;