Legislação - Legislativo - Correspondências
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Correspondências 73/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 240/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 22 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1273/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1275, 1276, 1277/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1295, 1296/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1274/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1287, 1288, 1289, 1292, 1293/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 136, 137/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 72/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 22 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 236/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 20 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1258, 1259, 1264, 1265, 1266, 1267/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1269, 1270/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1271, 1272/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1260, 1261, 1262, 1263/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1132, 1257/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 127/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 71/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 26 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 232/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 15 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1241, 1245, 1246/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1244/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1238, 1251, 1254, 1255/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1239, 1240, 1242, 1243, 1250/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1247, 1248, 1249/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA;
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Correspondências 70/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 23 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 228/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 13 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1206, 1221/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1205/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1236/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1203, 1207, 1208, 1209, 1210, 1212, 1232, 1233/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1234, 1235/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 110/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 111, 112, 113, 114, 115/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA;
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Correspondências 69/2023
Ofício 74794/23, da SMS, de 20 de junho de 2023, acerca de recursos financeiros recebidos para execução de projeto.
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Correspondências 68/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 217/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1158, 1193, 1197, 1201/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1160, 1161, 1167, 1168, 1199/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; /2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1191, 1202/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1163, 1164, 1165, 1166, 1169, 1180, 1190, 1192, 1194, 1195, 1196, 1200/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1157, 1159, 1162/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; /2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 1176, 1177, 1178, 1179, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedido de informação: 108/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 109/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL.
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Correspondências 67/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 212/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1137/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1140/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1133/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1144, 1145, 1146, 1147, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1130, 1148/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1128, 1129, 1131/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 1090, 1091, 1092, 1094, 1095, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1134, 1135, 1136, 1138, 1139, 1141, 1142, 1143/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedido de informação: 99/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 100/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 66/2023
E-mail do Ministério da Saúde, de 14 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 229/2023, que encaminhou o Requerimento 1237/2023, de autoria do Vereador Cláudio Ávila.
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Correspondências 65/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 207/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 30 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: /2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 1101/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; /2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1093, 1096, 1097, 1098, 1100, 1127/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1099, 1124, 1125, 1126/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1115/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedido de informação: 97/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 98/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA
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Correspondências 64/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 203/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 25 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1073/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1062, 1063, 1064, 1065, 1068, 1069/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1058, 1060, 1067, 1075, 1076, 1078/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1061, 1066, 1077, 1079, 1080, 1081, 1082/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1071, 1072/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedido de informação: 96/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 63/2023
Ofício DG nº 731/2023, do Tribunal de Contas do Estado, em resposta ao Ofício 176/2023 - Requerimento 877/2023, de autoria do Vereador Cláudio Ávila.
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Correspondências 62/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de junho de 2023, em resposta ao Ofício 189/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 16 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 955, 956, 957, 966, 967, 974, 975/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 935, 936, 973/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 937, 940, 944, 958, 959, 960, 961, 963, 964, 965/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 968/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 971, 972/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 79, 80, 81/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 82/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 61/2023
Ofício do Partido União Brasil, recebido em 29 de maio de 2023, autorizando a desfiliação partidária do Vereador Bombeiro Batista.
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Correspondências 60/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 29 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 200/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1006, 1007, 1014, 1015, 1016/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1025, 1026, 1034, 1039, 1040, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 1010, 1011, 1029, 1030, 1031, 1033/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1018, 1024, 1027, 1028, 1032, 1036/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1017, 1019, 1020, 1021, 1035, 1038, 1041/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1008, 1009, 1012, 1013/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 86/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 85, 91/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 87, 88, 89/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 90/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 92, 93, 94, 95/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 59/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 25 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 193/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 980, 981, 983/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 934, 938, 939, 941, 942, 943, 969, 970, 979/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 976, 977, 978, 985, 986, 987, 988, 990, 991, 992, 993, 995, 996, 998, 1001, 1002, 1003, 1005/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 984, 989, 994/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL. Pedidos de informação: 84/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ.
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Correspondências 58/2023
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 24 de maio de 2023, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 57/2023
Ofício 029/2023, da SMF, de 22 de maio de 2023, solicitando cedência do Plenário para realização de Audiência Pública de Apresentação do relatório de execução orçamentária do 1º Q 2023 - SMF, no dia 24/05, às 14 horas. Saliento que há um erro formal no ofício, como se fosse para o 3º Quadrimestre de 2022, que já foi apresentado este ano.
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Correspondências 56/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 17 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 183/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 11 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 903, 905, 911, 924/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 904, 912, 932, 933/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 899, 900, 919, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 897, 898, 902, 908/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 913, 914, 915, 916, 917, 918, 920, 921, 922, 923/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 906, 907, 909, 910/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 73, 74/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 76/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 77, 78/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES.
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Correspondências 55/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 11 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 174/2023, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 09 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 860, 863, 865, 866, 870/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 864, 884, 890/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 868, 880/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 862, 867, 871, 873, 874, 875, 876, 878, 881, 882, 883, 885, 886, 887, 888, 891, 892, 896/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 879, 889/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 893, 894, 895/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 861/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 54/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 10 de maio de 2023, em resposta ao Ofício 164/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 04 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 834, 836, 846/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 833, 835, 843, 844/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 845, 847, 848, 849/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 837, 839, 840, 841, 842, 858/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 829, 830, 831/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 859/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 71/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 72/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA