Legislação - Legislativo - Correspondências
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Correspondências 175/2022
Ofício 620/2022, do Conselho Tutelar Oeste, informando a síntese dos dados de Janeiro a Setembro de 2022.
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Correspondências 174/2022
Ofício 385/2022, do Partido União Brasil, de 13 de dezembro de 2022, informando acerca da filiação do Vereador Bombeiro Batista.
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Correspondências 173/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de dezembro de 2022, em resposta ao Ofício 430/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 29 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2383/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2389/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2374/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2380, 2381, 2385, 2394/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2382, 2388, 2390/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2384, 2391, 2392/2022, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 2393/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2386, 2387/2022, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 158, 159/2022, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 160, 161/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 172/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 08 de dezembro de 2022, em resposta ao Ofício 436/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2410, 2411, 2412, 2420/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2413, 2419/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2415, 2416, 2417, 2418, 2421/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 162/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 171/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de dezembro de 2022, em resposta ao Ofício 433/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2400/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2395/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2396, 2397, 2398, 2409/2022, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 110, 164/2022, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 163/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 170/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de dezembro de 2022, em resposta ao Ofício 402/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 08 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2225, 2226, 2228/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2221, 2224, 2243/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2227, 2230, 2231/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2229, 2241, 2242/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2222/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 148, 149, 150, 151, 152/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 154/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 153/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 169/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de dezembro de 2022, em resposta ao Ofício 418/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 24 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2369, 2371/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2370/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2361/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2372, 2373/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2363, 2364, 2365, 2366, 2368/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 168/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 415/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 22 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2334, 2335, 2336, 2337, 2352/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2338, 2339, 2340, 2341, 2342/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2357, 2358, 2359, 2360, 2362/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2343, 2344/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2353, 2354, 2355, 2356/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 155/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 157/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 167/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 29 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 410/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 17 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2305/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2306, 2309, 2311, 2323, 2330/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2321, 2322, /2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2307, 2308, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2328, 2329, 2331/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2318, 2319, 2320, 2332/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2333/2022, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 2301, 2302, 2303, 2304, 2310, 2324, 2325, 2326/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 156/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 166/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 403/2022, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 10 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2254, 2255, 2262, 2264/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2244, 2245, 2246, 2247, 2260, 2261, 2292, 2293, 2294/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2266/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2256, 2259, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2295, 2296/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2288, 2289, 2290, 2291/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 165/2022
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 28 de novembro de 2022, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 164/2022
MOÇÃO DE APOIO nº 862/2022, da Câmara Municipal de Esteio
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Correspondências 163/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 09 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 398/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 03 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2163, 2189, 2209, 2210, 2211/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2164, 2215, 2216, 2217/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2165, 2167, 2168, 2170/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2205, 2206/2022, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 2208, 2212, 2213, 2214/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 136, 137, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 125/2022, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 162/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 396/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2192/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2185, 2186, 2187, 2188, 2203, 2204/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2184, 2201, 2202/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2194, 2195/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2175, 2190, 2191, 2198, 2199/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2197/2022, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 2171, 2172, 2173, 2174, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 126, 134/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 127, 128, 130, 131, 132/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 129, 133/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 161/2022
E-mail do DAER, de 07 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 399/2022, que encaminhou o Requerimento 2169/2022 de autoria da Vereadora Anna Beatriz.
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Correspondências 160/2022
E-mail do Hospital Dom João Becker, de 07 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 401/2022, que encaminho o Requerimento 2220/2022, de autoria do Vereador Cláudio Ávila.
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Correspondências 159/2022
Ofício s/n do Partido União Brasil, informando acerca da desfiliação do Vereador Fernando Deadpool.
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Correspondências 158/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 392/2022, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 25 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2131, 2144, 2146, 2149/2022, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2137, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2162/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2132, 2134, 2135, 2136, 2138/2022, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2130, 2145, 2148/2022, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2128, 2129, 2147/2022, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161/2022, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1857/2022, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 123/2022, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 124/2022, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 157/2022
Ofício 157/2022, do Partido União Brasil, de 01 de novembro de 2022, informando acerca da filiação do Vereador Cláudio Ávila ao partido e indicando o mesmo como líder da bancada.
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Correspondências 156/2022
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de outubro de 2022, em resposta ao Ofício 386/2022, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 13 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2077, 2076, 2075, 2072, 2073, 2071, 2070, 2069/2022.