Legislação - Comissão de Meio Ambiente
Filtros/termos: Comissão de Meio Ambiente
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Parecer 4/2023 do(a) Projeto De Lei 15/2023
Parecer favorável
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 15/2023
Parecer favorável
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 15/2023
“Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 30/2022
Opinião Conclusiva Favorável, devendo ser apresentado em plenário
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Requerimento 1176/2022
Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Washington Luís esquina com a Av. Presidente Kennedy no bairro Marrocos.
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Requerimento 1175/2022
Solicito ao Poder Executivo, revisão dos canos de esgoto que estão quebrados ocasionado desmoronamento da calçada na rua Jorge Salis em frente ao Nº 164 no bairro Nossa Chácara.
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Projeto De Lei 76/2022
Projeto de Lei que Institui o Programa Pequenos Atletas.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 1/2022
Projeto De Decreto Legislativo 1/2022: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de acompanhamento e fiscalização de projetos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil (inertes) e industriais e demais empreendimentos relevantes de impacto socioambiental no Município e dá outras providências. ”
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 168/2021
Parecer ao Projeto De Lei nº 168/2021, que: “Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no Município de Gravataí e dá outras providências. ”
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 152/2021
Parecer ao Projeto De Lei nº 152/2021, que: “Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental. ”
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 151/2021
Parecer ao Projeto De Lei nº 151/2021, que: “Institui Política Municipal para logística reversa de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no município de Gravataí. ”.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 150/2021
Parecer ao Projeto De Lei nº 150/2021, que: “Institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares no Município de Gravataí.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 149/2021
Parecer ao Projeto De Lei nº 149/2021, que: “Dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário, no município de Gravataí”.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 134/2021
Parecer sobre o Projeto De Lei nº 134/2021, que: “Dispõe sobre o descarte de perfurocortantes no Município do Gravataí e dá outras providências. ”
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Requerimento 274/2022
Requerimento para sinalização de cruzamentos ao longo da Rua Teotônio Vilela.
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Pedido de Informações 15/2022
Pedido de informações referente a falta de médicos na UBS do Parque dos Eucaliptos.
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 42/2021
MATÉRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2021, que: “Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí”
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 13/2021
Institui a “Semana da Árvore” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 23/2021
Altera denominação da Rua Fábio André Koff no bairro Cohab C, para rua: Porto Seguro.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 12/2020
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.