Legislação - Comissão de Cultura

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 155/2023

  Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Educador Social”

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 167/2023

  “Concede Título de Cidadão Honorário de Gravataí”.

• Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 176/2023

  Concede indicação ao Sr. José Maurício Jaques Dias ao Título de Cidadão Honorário.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 22/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Pedro Braier

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 20/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Uilton Fernando da Silva

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 174/2023

  Concede indicação ao Sr. Eli Dias Narcizo ao Título de Cidadão Honorário

• Parecer 1/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 23/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Lucas Theves da Silva.

• Parecer 1/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 21/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Joarez Roque Busatto

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 19/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Arvedo Inácio Baumgarten.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 18/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense à Sra. Tamara Kondak.

• Parecer 1/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 17/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Marco Antônio Prado de Morais.

• Parecer 1/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 16/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Maurício João Alves

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 166/2023

  “Concede Título de Cidadão Honorário de Gravataí”.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 171/2023

  “Concede ao Sr. Marçal Dias Peixoto o título de cidadão honorário de Gravataí”.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 120/2023

  “Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Gravataí”.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 130/2023

  Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Gravataí a cultura, dogmas e tradições dos Povos de Terreiro e as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, e dá outras providências”

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 13/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense a à Sra. Ivone Dutra dos Santos.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 14/2023

  Concede o Título de Cidadão Gravataiense a professora Adriana Regina Gauer

• Parecer 2/2023 do Projeto De Resolução 9/2023

  Altera a redação da Resolução nº 04/2015, que dispõe sobre o Prêmio Profª Wilma Camargo, e dá outras providências.

• Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 6/2023

  Projeto de Lei que “Cria a Frente Parlamentar Cristã”