Legislação - Legislativo - Fábio Ávila
Filtros/termos: Legislativo, Fábio Ávila
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Projeto De Decreto Legislativo 26/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Roni José de Souza.
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Requerimento 2329/2021
Indicação da Luxvision Ótica, Relojoaria e Joalheria para receber a homenagem na Reunião Solene Unificada de Homenagem à Empresas e Entidades Gravataienses
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Projeto De Lei 157/2021
Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Gravataí e dá outras Providências.
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Projeto De Lei 146/2021
Institui a campanha “Leites de Março” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 138/2021
Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Gravataí, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.
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Projeto De Lei 132/2021
Institui o “Dia do Antigomobilista” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 117/2021
Institui a campanha “AGOSTO AZUL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências
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Projeto De Lei 115/2021
Institui a campanha “MAIO DE MEL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências.
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Moção 104/2021
Moção de Pesar aos familiares de Maria Isabel Oliveira Cassel e Lindomar Rodrigues Cruz
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Projeto De Lei 85/2021
Institui incentivo à prática atividades físicas, por pessoas idosas no município de Gravataí, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.
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Moção 96/2021
Moção de Parabenização à Igreja Universal do Reino de Deus que no dia 09 de Julho completa 44 anos.
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Requerimento 1465/2021
Solicita à Corsan instalação de tubulação de esgoto em toda extensão da R. Raul Seixas, Bairro Tom Jobim.
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Requerimento 1451/2021
Solicita à Corsan verificar conserto de vazamento de água na calçada.
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Projeto De Lei 83/2021
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.104/2019, acrescentando ao inciso VII, novo parágrafo.
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Requerimento 1018/2021
Solicita à Corsan conserto de adutora e caixa pluvial obstruída.
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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio orçamentário extraordinário nas modalidades de indenização e de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012, bem como a suspender temporariamente exigências contratuais.
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Projeto De Lei 62/2021
Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Requerimento 891/2021
Solicita à Corsan a ampliação do abastecimento de água.
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Projeto De Lei 57/2021
Cria a "Semana da Conscientização da Epilepsia" no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Moção 47/2021
Moção de pesar em razão do falecimento da Sra, Fabiana Ribeiro ocorrido dia 03 de abril de 2021 no Hospital da Santa Casa de Porto Alegre.