Legislação - Legislativo - Dila
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Projeto De Lei 118/2019
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento 4967/2019
O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Rua Dinarte Ribeiro em frente ao nº 46, Bairro Morada do Vale I.
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Requerimento 4835/2019
O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o conserto da tampa de bueiro na Rua Duque de Caxias, nº 77, Parada 69, na Vila Caiu do Céu, Bairro São Geraldo.
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Requerimento 4833/2019
O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o conserto da tampa de bueiro na Rua Duque de Caxias, nº 108, Parada 69, na Vila Caiu do Céu, Bairro São Geraldo.
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Requerimento 4749/2019
O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a retirada de entulho e resíduos de lixo na Estrada Pauluzzi próximo ao número 594, no Bairro Neópolis.
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Requerimento 4741/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre quantas ações foram ajuizadas contra o município de Gravataí questionando os valores aplicados no IPTU e quantos tiveram prosseguimento.
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Requerimento 4694/2019
O vereador que subscreve requer ao PODER EXECUTIVO a realização da limpeza de caixa e hidrojateamento na Rua Capivari esquina com a Rua Lagoa dos Patos, Bairro Vila Rica.
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Requerimento 4693/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de faixas de segurança na Rua Barbosa Filho esquina com as Ruas Marte, Saturnino Ramos e Frei Rafael. Na mesma localidade, requer também a instalação de um redutor entre a Rua Marte e o cruzamento com a Rua Santa Úrsula. Também solicita a colocação de uma placa de área escolar na Rua Barbosa Filho próximo à Rua Saturnino Ramos, tudo no Bairro Jardim das Figueiras. Para facilitar o entendimento deste requerimento, anexa-se um mapa.
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Requerimento 4679/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua São Paulo, Bairro São Luiz.
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Requerimento 4678/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de lâmpada na Rua Santo Anjo da Guarda, em frente ao nº 102, Bairro Salgado Filho.
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Requerimento 4677/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL cópia do contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura Municipal de Gravataí e a Santa Casa de Misericórdia com a relação de todos os procedimentos que rezam no contrato, ou seja, procedimentos que o hospital tem que fazer/atender.
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Requerimento 4507/2019
O vereador que subscreve em atenção ao comunicado 16/2019, vem por meio deste, indicar a Associação de Moradores da Vila Natal (ACOMVINA), para receber a homenagem de Empresas e Entidades Gravataienses à ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019.
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Requerimento 4495/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a retirada de lixo e entulhos na Rua Santo Antônio ao lado do Condomínio das Bromélias no Bairro Santa Cruz, conforme fotos anexas.
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Requerimento 4400/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre o valor existente do Fundo Compartilhado entre o município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
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Requerimento 4288/2019
Venho através deste, fundado na RESOLUÇÃO n° 0006/2016 de 12 de Setembro de 2016 (Regimento Interno), em seu artigo 76, o qual segue integra, requerer o que segue: Art. 76 - As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos neste Regimento, serão criadas, por Resolução, mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara para apuração de fato determinado. A comissão deverá indicar o número de membros e o prazo de funcionamento, que não poderá ser superior a 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por igual período. Fundado nos requisitos regimentais acima expostos, requer o presente vereador em conjunto com os demais requerentes, a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração de recebimento de valores por parte dos médicos credenciados na rede SUS que exigem valores dos pacientes para realizar o procedimento de forma particular, muitas vezes alongando-se em encaminhar ou deixando de encaminhar a referência SUS para o procedimento. A abertura da referida “CPI” se motiva inicialmente pelo fato de que este vereador recebeu denúncias acompanhadas de print's de conversas onde médicos estão induzindo pacientes a realizar os procedimentos em seus consultórios e clínicas conveniadas mediante o argumento de que via SUS vai demorar. Além disso, pacientes que aguardam procedimentos na fila SUS estão recebendo ofertas de clínicas particulares para realizarem justamente o tratamento que esperam, o que leva este representante a crer que pode estar ocorrendo vazamento de informações de fichas que deveriam ser mantidas em sigilo. Diante do Exposto, requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo como fato a ser apurado se os médicos credenciados na rede SUS estão exigindo valores dos pacientes para realizar o procedimento de forma particular causando prejuízo financeiro ao paciente e prejuízo social ao município, bem como se há compartilhamento de dados de pacientes com terceiros.
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Requerimento 4244/2019
O vereador que subscreve, solicita ao Ministério da Saúde se há PREVISÃO ou ESTUDO modificando o conceito estrutural do SUS (Sistema Único de Saúde).
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Moção 127/2019
O Vereador que abaixo subscreve, na forma do regimento interno desta casa e nas formalidades legais, requer que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Escola do Sesi Gravataí, à Professora Guiomar de Souza e ao grupo de alunos do Ensino Médio pelo seu excelente desempenho na Olimpíada Nacional de Matemática Sem Fronteiras, bem como pela representação de nosso Estado na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras que se realizará em novembro na China.
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Requerimento 4176/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre o estado de conservação do Museu Municipal Agostinho Martha.
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Requerimento 4173/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de poda de árvore na rua Ouro Preto em frente ao n° 455, Bairro Natal, pois os galhos estão em contato com a rede elétrica de baixa tensão.
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Requerimento 4172/2019
O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de conserto de rede pluvial na rua Ouro Preto em frente ao n° 562, Bairro Natal. A calçada está cedendo devido a canos quebrados.