Legislação - Legislativo - Dila
Filtros/termos: Legislativo, Dila
-
Pedido de Informações 93/2021
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos realizados diariamente em cada uma das UPAs do Município.
-
Pedido de Informações 92/2021
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos, realizados pelo SUS, no Hospital Dom João Becker.
-
Projeto De Lei 107/2021
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
-
Moção 125/2021
Moção de parabenização às Lojas Maçônicas do Município de Gravataí, pela data de 20 de agosto, "Dia do Maçom".
-
Projeto De Lei 90/2021
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
-
Projeto De Lei 88/2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais.
-
Requerimento 1412/2021
O Vereador que subscreve atendendo a solicitação de moradores, solicita ao Poder Executivo o conserto de luminárias na rua Jardim do Paraíso em frente ao número 55 , Bairro Nova Conquista.
-
Requerimento 1297/2021
O Vereador que subscreve à pedido de moradores solicita ao Poder Executivo o conserto de canos na rua Laguna em frente ao número 92, bairro Jansen.
-
Requerimento 1296/2021
O Vereador que subscreve à pedido de moradores solicita ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e ensaibramento nas seguintes ruas: Geovane Salvatti e Mário Lanza, localizadas no bairro São Vicente.
-
Requerimento 1161/2021
O Vereador que subscreve à pedido de moradores solicita ao Poder Executivo a troca de canos na rua Lupicínio Rodrigues 433, bairro Parque dos Anjos. Conforme relato de moradores, a rua está sofrendo alagamentos devido aos canos quebrados.
-
Requerimento 1046/2021
O Vereador que subscreve a pedido de moradores solicita ao Poder Executivo a poda de árvores em toda extensão da Estrada Vânius Abílio dos Santos.
-
Requerimento 928/2021
O vereador que abaixo subscreve solicita informações ao Executivo Municipal sobre o contrato com o Programa Aprende Brasil.
-
Requerimento 905/2021
O vereador que abaixo subscreve, solicita informações acerca do motivo da suspensão da Concorrência Pública nº 001/2021.
-
Emenda Aditiva 17/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Altera o formato indenizatório para dar natureza compensatória através de aporte de valores na modalidade de subvenção econômica voltada a trabalhadores de micro e pequenas empresas.
-
Requerimento 842/2021
O vereador que subscreve solicita à Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí informações acerca do número de departamentos e setores da SMFCAS. Oportunamente, solicita também informações sobre o número de servidores desta secretaria (cc's e concursados), prestadores de serviços (seus contratos e valores de cada um), horários de funcionamento e atendimento de cada um dos departamentos.
-
Moção 47/2021
Moção de pesar em razão do falecimento da Sra, Fabiana Ribeiro ocorrido dia 03 de abril de 2021 no Hospital da Santa Casa de Porto Alegre.
-
Projeto De Lei 46/2021
Disciplina o art. 67, inciso III da Lei Municipal 3.560 de 2014 – Código Tributário Municipal; o art. 156, inciso III e o art. 171, ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Gravataí e dá outras providências.
-
Requerimento 757/2021
O vereador que subscreve, solicita à Secretaria Municipal de Obras que informe o motivo de ter sido utilizado concreto para a manutenção das calçadas do Centro. Requer, ainda, que seja disponibilizada cópia do contrato que estabeleceu este serviço, bem como empresa contratada e valor da obra.
-
Requerimento 713/2021
O vereador que subscreve solicita à Secretaria de Serviços Urbanos cópia dos contratos firmados com as empresas de recolhimento de lixo.
-
Requerimento 712/2021
O vereador que subscreve solicita à Secretaria de Serviços Urbanos cópia dos contratos firmados com as empresas de limpeza urbana e, caso não esteja especificado, que a secretaria diga quais são os serviços prestados pelas respectivas empresas.