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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 75/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/11/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 04.11.2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.11.2021
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 80/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 26 de outubro de 2021.

ATA 81/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 28 de outubro de 2021.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 157/2021 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Gravataí e dá outras Providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Esporte e Lazer

PROJETO DE LEI 158/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Jarbas Tavares da Silva. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Eraldo Monteiro Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

REQUERIMENTO 2205/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da Estrada Abel Souza Rosa. Informa que está rua consta como asfaltada, porém não está. Sendo assim, aproveita a oportunidade para solicitar a atualização desta informação nos registros da secretaria competente. (FOTO ANEXA)

REQUERIMENTO 2206/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, operação tapa buracos em toda extensão da R. da Ladeira - MVII. (FOTO ANEXA)

REQUERIMENTO 2207/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, com urgência, o estudo de viabilidade para realizar o cercamento do arroio localizado na Rua Ouro Fino ao lado da casa de número 1222, bairro Parque Florido. Moradores fizeram contato com este gabinete relatando sobre os costantes casos de acidentes com criança no local. (FOTO ANEXA)

REQUERIMENTO 2208/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da Rua Pero Vaz de Caminha, bairro Santa Cruz. Informa que está rua consta como asfaltada, porém não está. Sendo assim, aproveita a oportunidade para solicitar a atualização desta informação nos registros da secretaria competente.

REQUERIMENTO 2209/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o reparo nos aparelhos de ginástica da Praça Américo Rossi Santo. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2211/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a reinstalação do abrigo de ônibus na parada 68 da ERS-020 (sentido Gravataí / Taquara).

REQUERIMENTO 2212/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Venho, através deste requerimento, realizar indicação da Empresa Requinte Distribuidora para receber a homenagem na Reunião Solene Unificada de Homenagem à Empresas e Entidades Gravataienses.

REQUERIMENTO 2213/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Requerimento para concessão de Título Honorífico de Cidadão Gravataiense ao senhor Michel Elias da Silva, conforme solicitado no comunicado 25/2021, a ser realizado na Sessão Solene de 14 de Dezembro de 2021.

REQUERIMENTO 2215/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito patrolamento e ensaibramento da rua Venezuela, bairro Vila Central.

REQUERIMENTO 2216/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito revitalização da pintura e sinalização da rua das américas, 435, com a Rua Olavo Bilac, 07, bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 2217/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito tapa buraco na Rua Bonsucesso, em frente ao 606, Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 2218/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito desobstrução dos bueiros da rua Borges de Medeiros, 841, em frente ao Skate Park, Bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 2219/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Revitalização da Pintura (PARE) da rua Alvorada, 364, esquina com a Palmeira, 211, Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 2220/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito instalação de luminária na rua Palmeira, 209, Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 2221/2021 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. Indicação de empresa para homenagem na reunião solene unificada.

REQUERIMENTO 2222/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, tapa buraco deixado por serviços realizados pela empresa de saneamento, na rua Barão do Rio Branco em frente aos números 42,48 e 100 no bairro Salgado Filho. Pois existem relatos de moradores e usuários da via, de que por se tratar de um buraco em meio a uma rua pavimentada e este buraco ser muito acentuado esta danificando a suspensão e rodas dos veículos, causando prejuízos a população.

REQUERIMENTO 2223/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a limpeza do valão em toda extensão da Rua Aracaju do bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 2224/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Transcal Sul Transportes Coletivos - Empresa de Ônibus, a demanda citada em ofício (nº26/2021) anexo ao requerimento. Que trata a respeito da linha Betânia.

REQUERIMENTO 2225/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicito ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da rua Venezuela no Bairro Central.

REQUERIMENTO 2226/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de tampa de bueiro quebrada na Avenida Anchieta, número 97. Bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 2227/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpadas e revisão nos reatores na rua João Fragoso, números 226 e 220. Bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 2228/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de Lâmpada e revisão de reator na rua Tavares Junior, número 60. Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 2229/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo, a instalação da tela de proteção da quadra de areia que fica na praça ,Rua Dirlei Silvio Gomes, parada 67, Bairro bom sucesso, Gravataí.

REQUERIMENTO 2230/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o ensaibramento em toda extensão da rua Dalva de Oliveira, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2231/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita manutenção nas vias de acesso ao bairro Condado Del Rey.

REQUERIMENTO 2232/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Dirlei Silvio Gomes parada 67 Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2233/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo, operação tapa buracos em toda extensão da Rua da Ladeira MVII, Gravataí.

REQUERIMENTO 2234/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo, limpeza e manutenção da praça do IPE Bairro Caça e Pesca. Gravataí.

REQUERIMENTO 2235/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo operação de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Alvares Cabral , Bairro Morada do Vale l Gravataí.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 146/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, informações a respeito da placa que segue na foto anexa. Mesmo aos domingos é proibido estacionar? (FOTO ANEXA)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 147/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao Poder Executivo Municipal informações a cerca da Rua Edelvira Gomes Fonseca no Bairro Jansen. Moradores relatam que há anos a rua consta como asfaltada e em todas as chuvas a rua fica intransitável, em determinadas épocas do ano a água das chuvas chega a invadir as casas.

MOÇÃO 175/2021 - AUTORIA: Vereador Policial Federal Evandro Coruja. Moção de parabenização para a Guarda Municipal de Gravataí pelo salvamento de um recém nascido no dia 22 de outubro de 2021.

MOÇÃO 177/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de parabenização aos 15 (quinze) anos da Arena Palmeiras, fundada em 8 de outubro de 2006, no bairro Neópolis, sendo atualmente a sede do time do Geun. Com o primeiro gol do campo oficialmente marcado por seu fundador Milton Gottems, a Arena Palmeiras foi palco de importantes embates e decisões do campeonato amador de Gravataí e Região Metropolitana de Porto Alegre.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 177/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 386/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 26 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2160, 2192/2021, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2177/2021, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2193, 2194, 2195/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2161, 2175, 2196/2021, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 2187, 2188, 2189, 2190, 2191/2021, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 2162/2021, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedido de informação: 141, 143/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 142/2021, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 140/2021, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.

CORRESPONDÊNCIAS 178/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 03 de novembro de 2021, em resposta ao Ofício 392/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 28 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2197, 2198, 2202, 2203/2021, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2204/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2200, 2201/2021, de autoria do Vereador CLEBES MENDES. Pedidos de informação: 144/2021, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 79/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 21 de outubro de 2021.

EMENDA ADITIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021. Incluído consoante acordo de Lideranças nº 02/2021. Sem pareceres pendentes.

EMENDA ADITIVA 2/2021 DO(A) PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021, AUTORIZA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL POR PARTICULARES DOS ANIMAIS APREENDIDOS NA PRESENTE LEI. Incluído consoante acordo de Lideranças nº 02/2021. Parecer faltante na Comissão de Justiça e Redação.

EMENDA SUBSTITUTIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. ALTERA O INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI. Incluído consoante acordo de Lideranças nº 02/2021. Parecer faltante na Comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Institui no município de Gravataí-RS o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências. Incluído consoante acordo de Lideranças nº 02/2021. Parecer faltante na Comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI 107/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. 

PROJETO DE LEI 109/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Obriga o Poder Público Municipal de Gravataí a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas. 

PROJETO DE LEI 122/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências. 

MOÇÃO 176/2021 - AUTORIA: Vereador Aureo Muniz Tedesco. Parabenizando os moradores do bairro Morada do Vale III pelos 40 anos do bairro a ser comemorado no próximo dia 3 de novembro.

MOÇÃO 178/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Luiz Lopes Fonseca.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
04 Nov 2021 15:49
Protocolado
03 Nov 2021 18:03
Elaborado
Ínicio