Câmara Municipal de Gravataí

ATA 75/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 05 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 82/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

MENSAGEM RETIFICATIVA 2/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera o § 3º do artigo 8º e o § 2º do artigo 16 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 136/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Projeto de Lei Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI 137/2021 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI 138/2021 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Gravataí, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

EMENDA SUPRESSIVA 2/2021 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

REQUERIMENTO 1660/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita vistoria e possível supressão de árvore com risco de queda em passeio público. Rua João Maria da Fonseca, número 889. Centro.

REQUERIMENTO 2079/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento de toda extensão da rua Leivas Lemos, no bairro Morada do Vale 2.

REQUERIMENTO 2080/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento em toda extensão do Beco Barbosa Neto, no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 2081/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento em toda extensão das ruas Alcides Barbosa e Rio Guaíba, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 2082/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a operação tapa buraco, na rua Leopoldo, em frente ao número 278, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 2083/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo Patrolamento e ensaibramento da rua Brito Peixoto Bairro Neópolis, Gravataí.

REQUERIMENTO 2084/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para construção de faixas elevadas em pontos estratégicos ao longo da Rua Nestor de Moura Jardim. Moradores relatam sobre acidentes que estão ocorrendo com frequência.

REQUERIMENTO 2085/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da rua Brito Peixoto bairro Neópolis. Informa que está rua consta como asfaltada, porém não está. Sendo assim, aproveita a oportunidade para solicitar a atualização desta informação nos registros da secretaria competente.

REQUERIMENTO 2086/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a tampa para o bueiro localizado na esquina da Rua Dezoito de Junho com a ERS020.

REQUERIMENTO 2087/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Florida, em frente ao número 2020, bairro Nossa Chácara. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2088/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, em carater de urgência, o patrolamento e ensaibramento para o trecho da Rua Florida, localizada no bairro Nossa Chácara, que é de chão batido. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2089/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação do restante da Rua Florida, localizada no bairro Nossa Chácara. Informa que este trecho consta como asfaltado, porém não está. Sendo assim, aproveita a oportunidade para solicitar a atualização desta informação nos registros da secretaria competente.

REQUERIMENTO 2090/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Informa ao Poder Executivo, que este gabinete recebeu pedido de melhoria na sinalização e se possível a presença de agentes de transito na Itacolomi com a ERS118, nos horários de pico, para organizar o trânsito no local. Sendo assim, encaminho para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

REQUERIMENTO 2091/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, operação tapa buraco para o início da R. Nato Henn - Itacolomi

REQUERIMENTO 2092/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Informa ao Poder Executivo, que no cruzamento da Avenida Chico Xavier com a Rua Dona Cledi, não tem escoamento suficiente para água da chuva, o que gera acúmulo de água. Encaminho para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

REQUERIMENTO 2093/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Informa ao Poder Executivo, que a contribuinte moradora da Rua Fernão de Magalhães,151 do bairro bom sucesso, entrou em contato solicitando a poda de duas árvores do seu pátio que segundo ela estão com risco de queda, porém ela não tem condições financeiras de arcar com custos de poda por via particular.

REQUERIMENTO 2094/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo ,Patrolamento e Ensaibramento da Rua Clara Nunes, Bairro Parque Ipiranga Gravataí.

REQUERIMENTO 2095/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo ,Patrolamento e Ensaibramento da Rua Custodio dos santos, Bairro Parque Ipiranga Gravataí.

REQUERIMENTO 2096/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo ,Patrolamento e Ensaibramento da Rua Antonio Carlos Jobim, Bairro Parque Ipiranga Gravataí.

REQUERIMENTO 2097/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo ,Patrolamento e Ensaibramento da Rua Tramandai, Bairro Parque Ipiranga Gravataí.

REQUERIMENTO 2098/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo ,Patrolamento e Ensaibramento da Rua Manoel Viana, Bairro tom jobim Gravataí.

REQUERIMENTO 2099/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita limpeza, roçagem e manutenção na praça localizada na rua Evaristo da Veiga. Bairro: Morada do Vale II, conforme fotografia anexa.

REQUERIMENTO 2100/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita estudo técnico de viabilidade para instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica ao ar livre na praça localizada na rua Evaristo da Veiga. Bairro: Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2101/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita a Secretaria Municipal da Educação, um retorno em relação ao assunto relatado via ofício 24/2021, que segue anexo. Referente a medidas protetivas relacionadas ao surto do Norovírus.

REQUERIMENTO 2102/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo limpeza e conservação da praça do Parque dos Eucaliptos,Gravatai.

REQUERIMENTO 2103/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão do reator na Estrada João Machado, em frente ao número 2.635. Barro Vermelho.

REQUERIMENTO 2104/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita poda de galhos ao longo da rua Noel Fonseca Schimidt, conforme fotografia anexa. Bairro Guadalajara.

REQUERIMENTO 2105/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita operação “tapa buracos” em toda a extensão da rua Nei Britto, bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2106/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo limpeza e conservação ao redor da Escola Tuiuti Rua Borges de Medeiros n°435 Vila Bonsucesso ,Gravatai.

REQUERIMENTO 2107/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão do reator na rua Brás Cubas, em frente ao número 225. Bairro: Vila Neiva.

REQUERIMENTO 2108/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo a cópia do relatório de envio e recebimento das doações de cestas básicas, constando o nome dos gravataienses beneficiados por estas ações e quais os critérios seguidos pela Municipalidade nas respectivas entregas.

REQUERIMENTO 2109/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo limpeza e conservação da Praça da ladeira Rua da Ladeira morada do vale ll ,Gravatai.

REQUERIMENTO 2110/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão de reator na rua Costa do Marfim, número 23. Bairro Vila Neila.

REQUERIMENTO 2111/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo limpeza e conservação da Praça do Ibiza Rua águas turquesa morada do vale ll ,Gravatai.

REQUERIMENTO 2112/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo o envio da cópia do relatório em que consta o nome dos gravataienses beneficiados pelos programas de transferência de renda existentes no município.

REQUERIMENTO 2113/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo limpeza e manutenção ao redor da Escola CIEP . Rua Anita Garibaldi, 817 - Morada do Vale I, Gravataí

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 134/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que responda quais são as políticas e critérios de contrapartidas requeridas pelo município em face dos empreendimentos que estão se instalando ou pretendem se instalar na cidade. O presente pedido de informações é necessário devido à afirmação pública do prefeito Luiz Zaffalon de que pede a doação de cestas básicas e recursos financeiros em detrimento dos regramentos formais. Além disso, requer a informação de quais investimentos já foram agraciados por esse tipo de contrapartida e a destinação dos recursos eventualmente recebidos.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 135/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que informe o atual investimento do município na aquisição de cestas básicas e quantas pessoas cadastradas nos órgãos da Secretaria da Família, Cidadania e Assistência Social são beneficiadas por essas ações.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 136/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que informe quais são os programas de qualificação e reinserção no mercado de trabalho desenvolvidos pelo município atualmente, e a lista dos beneficiados por estas ações.

MOÇÃO 161/2021 - AUTORIA: Vereador Policial Federal Evandro Coruja. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO DA ATLETA KEROLYN AZAMBUJA BARROS

MOÇÃO 162/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de Parabenização aos 12 (doze) anos de fundação da ASSUSCAPS. A Associação dos Usuários do CAPS-AD, tem como principal objetivo recolocar o dependente químico de volta a sociedade através de diversas oficinas, abertas simultaneamente aos familiares e a comunidade, que consequentemente elevam a autoestima e favorecem a recuperação dos envolvidos.

MOÇÃO 163/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Parabeniza a ABERGS pelos seus 13 anos de atuação, garantindo os direitos dos associados. Agradece pela dedicação e trabalho incansável nesta jornada.

MOÇÃO 164/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de Parabenização ao Grêmio Esportivo União da Neópolis, mais conhecido como GEUN, pela conquista da Super Copa que envolveu importantes times da Região Metropolitana de Porto Alegre. O Geun foi fundado em março de 2015, no bairro Neópolis, sendo essa apenas a segunda competição oficial que disputou, e com grande esforço, união e espírito de equipe se sagrou o grande campeão contra a equipe do Marseille de Porto Alegre.

CORRESPONDÊNCIAS 161/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail da empresa CCR-Viasul, de 07 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 345/2021, que encaminhou o Requerimento 1926/2021, de autoria do Vereador Mario Peres.

CORRESPONDÊNCIAS 162/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail da empresa CCR-Viasul, de 07 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 295/2021, que encaminhou o Requerimento 1738/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista.

CORRESPONDÊNCIAS 163/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 07 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 358/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 05 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1970, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1986, 1987, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 , 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2026, 2028, 2029, 2032, 2033/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1995, 2025, 2027/2021, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1971/2021, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 1978, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994/2021, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedido de informação: 116/2021, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 115/2021, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.

CORRESPONDÊNCIAS 164/2021 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E-mail CE GIGOVPO nº. 2360/2021, de 08 de outubro de 2021, da Caixa Econômica Federal, acerca de desembolso de valores para o município.

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - #RecuperaGRAVATAÍ.

PROJETO DE LEI 112/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. "Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Gravataí". 

MOÇÃO 160/2021 - AUTORIA: Vereador Roger Corrêa, Vereador Policial Federal Evandro Coruja. MOÇÃO DE APOIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE, "O ROBERTINHO" - ao Projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Pedro Westphalen, junto a Câmara de Deputados, denominando a alça de acesso localizada no Km80 da Free Way, como Alça de acesso Roberto Andrade - localizada na Rua Jorge Tadeu, Bairro Santa Fé, Gravataí RS.