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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 63/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/09/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 16.09.2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.09.2021
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 69/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 14 de setembro de 2021.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 123/2021 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares no Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redaçao e Comissão de Meio Ambiente

PROJETO DE LEI 124/2021 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos públicos e privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no município de Gravataí Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

REQUERIMENTO 1799/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que envie os relatórios e notificações concernentes à fiscalização dos serviços prestados pelo Hospital Dom João Becker ao Município desde o início da administração da Santa Casa de Misericórdia. O presente pedido também solicita os documentos assinados pelo fiscal e gestor do contrato firmado entre a Prefeitura de Gravataí e a mantenedora.

REQUERIMENTO 1862/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao poder a pintura de faixa de segurança na Avenida Álvares Cabral esquina com a Rua Jorge Nunes, tendo em vista o alto número de transeuntes que circulam diariamente na região e também pela proximidade com a Escola CIEP.

REQUERIMENTO 1863/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Doutor Barros Cassal, no Parque Pioneiro.

REQUERIMENTO 1864/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para que seja proibido estacionar em um dos lados da rua Cunha Neto no bairro Morada do Vale 1 nas imediações da EMEF João Paulo II.

REQUERIMENTO 1865/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Silveira Fonseca, no poste em frente ao número 725, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 1866/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a operação tapa buraco em toda extensão da rua Dona Leopoldina, no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 1867/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao DAER, o término da pavimentação do acostamento na ERS-030, na parada 98, no bairro Itatiaia, pois segundo moradores, ficou dois degraus e está perigoso para sair da via e entrar no bairro.

REQUERIMENTO 1868/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a vaga de estacionamento para deficientes e idosos, na rua Adolfo Inácio de Barcelos, em frente ao número 888 - Centro.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 98/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que informe todas as dívidas e restos a pagar do Município que foram decretados prescritos desde o ano de 2011 até a presente data. É de extrema importância que estes dados sejam enviados com o anexo de seus índices, valores, credores e devidas justificativas.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 99/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que responda se quando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) encaminha um paciente ao Hospital Dom João Becker, este pode recusar o atendimento ou se é providenciada uma nova avaliação. O presente pedido visa compreender qual o protocolo adotado pela Secretaria Municipal da Saúde neste sentido.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 100/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Solicita ao Poder Executivo que responda qual será o protocolo seguido pelo Hospital Dom João Becker no atendimento aos pacientes que utilizarem a nova emergência, anunciada pelo governo municipal. O presente pedido visa compreender para onde serão encaminhados os cidadãos que passarem pela emergência e tiverem diagnosticada a necessidade de tratamento e acompanhamento da Secretaria Municipal da Saúde.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 107/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita a Secretaria de Educação informações acerca da inauguração da Creche Favo de Mel, existe previsão de data para inauguração? Os pais entraram em contato com meu gabinete com este questionamento.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 108/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Solicito ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informações referentes a ausência de recolhimento de lixo na Estrada do Barro Vermelho na altura do número 1585, relato dos moradores dão conta de que há mais de 20 dias não há recolhimento do lixo.

MOÇÃO 138/2021 - AUTORIA: Vereador Alison Jonas da Silva. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: a Pedro Wiggers, campeão da oitava etapa do Circuito Gaúcho da Copa Prime de Jiu-Jitsu, categoria peso leve faixa preta, disputada no último domingo, 12 de setembro, na cidade de Porto Alegre.

MOÇÃO 139/2021 - AUTORIA: Vereador Alison Jonas da Silva. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: À professora Lisiane Barbosa Martins Godoy da Silva e a toda a equipe da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Ivete Serafini pelos serviços prestados à comunidade de Gravataí.

MOÇÃO 140/2021 - AUTORIA: Vereador Alison Jonas da Silva. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Ao escritor e aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Ivete Serafini, Samuel Jesus Pacheco, pelo lançamento do livro “Fora das Sombras do Império”.

MOÇÃO 141/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Moção de Parabenização pelos 121 anos de fundação da loja Maçônica União e Caridade.

MOÇÃO 143/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de Parabenização ao Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos, pela promoção de atividades tradicionalistas durante a Semana Farroupilha; e pela cedência do espaço para a realização da transmissão da Reunião Ordinária híbrida da Câmara de Vereadores de Gravataí no dia 16/09/2021.

MOÇÃO 144/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de parabenização à artista Bibiana Alves por sua belíssima apresentação musical no CTG Aldeia dos Anjos, e pelo sucesso em seu projeto "Bibiana Alves Canta o Sul".

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 67/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 02 de setembro de 2021.

ATA 68/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 09 de setembro de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria e dá outras providências. 

MOÇÃO 134/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Moção de parabenização aos 50 anos da Igreja Missão Evangélica Remanescente no Brasil.

MOÇÃO 135/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 11 anos da fundação da IGREJA BRASAS NO ALTAR, do Município de Gravataí/RS.

MOÇÃO 136/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Parabenização a aluna GABRIELLA DE SOUZA MARQUES, turma 81, da Escola Professora Maria Josefina Becker pelas seguintes conquistas: Medalhista de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE); Medalhista de prata na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

MOÇÃO 137/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Moção em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional

MOÇÃO 142/2021 - AUTORIA: Vereador Policial Federal Evandro Coruja. MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANIEL MARQUES

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
16 Sep 2021 14:22
Protocolado
15 Sep 2021 17:39
Elaborado
Ínicio