Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 60/2021
Dados do Documento
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Data do Documento01/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária de 02.09.2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 63/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial. Encaminhamento: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI 117/2021 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a campanha “AGOSTO AZUL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências Encaminhamento: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
REQUERIMENTO 1802/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a operação tapa buraco no cruzamento entre as ruas Fraga e a rua Alberto Bins, nas proximidades do número 736, no bairro Central.
REQUERIMENTO 1803/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Requerimento para estudo da viabilidade de colocação de um Semáforo na Esquina da Estrada Vânius Abílio dos Santos com a RS 020, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e o elevado número de acidentes no referido local.
REQUERIMENTO 1804/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento de toda extensão da Travessa Pitangueiras, no bairro Rincão da Madalena.
REQUERIMENTO 1805/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita pintura de quebra-molas na rua Maurício Cardoso, em frente ao número 990. Bairro: Passo das Pedras.
REQUERIMENTO 1806/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Requerimento para estudo de viabilidade de reduzir o desnível no asfalto da RS 030 entre as parada 96 e 99 depois da última obra de asfaltamento, pois já são inúmeros acidentes registrados pela nossa população.
REQUERIMENTO 1807/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão de reator na rua Dona Neila, número 609. Bairro Vila Neila.
REQUERIMENTO 1808/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão do reator na rua Capitão João Dorneles, número 524. Bairro Parque dos Anjos.
REQUERIMENTO 1809/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão de reator na rua Antônio Martins, número 554. Bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1810/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. O vereador Dila, por meio deste requerimento, convida o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) para comparecer à esta Casa Legislativa para apresentar o trabalho liderado por ele frente à Comissão Especial Sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha.
REQUERIMENTO 1811/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao DAER, o estudo de viabilidade para instalação de um semáforo, na Avenida Ely Correa, na altura da parada 97, na ERS-030. Conforme relatos dos transeuntes, ocorre muitos acidentes no local, por falta de sinalização.
REQUERIMENTO 1812/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, que sejam colocadas a identificação numérica nas placas das paradas de ônibus.
REQUERIMENTO 1813/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o hidrojatemento para o bueiro localizado na esquina da Rua Dezoito de Junho com a ERS020 - bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 1814/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o reparo da Travessa Provisória, a qual conforme mostra a foto anexa esta em situação instransitavel. Segundo os morados a prefeitura abriu a rua para realizar consertos e acabou gerando lama no local.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 101/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Pedido de informações a respeito do valor obtido com a "área azul" no ano de 2021, mês a mês, bem como a destinação do valor arrecadado.
MOÇÃO 130/2021 - AUTORIA: Vereador Policial Federal Evandro Coruja. Moção de Apoio aos Servidores Penitenciários, para que todos sejam incluídos na Regulamentação da Polícia Penal Estadual.
MOÇÃO 131/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
CORRESPONDÊNCIAS 137/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de setembro de 2021, em resposta ao Ofício 294/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 24 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1719/2021, de autoria do Vereador ÁUREO TEDESCO; 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1741, 1742, 1747/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1726, 1744, 1745, 1746/2021, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 1725/2021, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL. Pedidos de informação: 92, 93, 94/2021, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES.
REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.
ATA 64/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 24 de agosto de 2021.
MOÇÃO 129/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Moção de pesar aos familiares da Sra. Aura Tamaris Mastella.