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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 34/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/05/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 24 de maio de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24.05.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 44/2018. Ata da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.

ATA 45/2018. Ata da Sessão Ordinária de 17 de maio de 2018.

ATA 46/2018. Ata da Sessão Solene de 17 de maio de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 29/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Aureo Muniz Tedesco. Prorroga o prazo de Contratações Emergenciais autorizadas pela Lei Municipal nº 3.868/2017 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 1441/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buraco em toda a extensão da rua Alceu Wamosi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1442/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buraco na rua Turíbio Gomes, em frente ao número 108, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1443/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Tabajaras, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1444/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Vigário Luiz Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1445/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Içara, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1446/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Fauríno Maércio, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1447/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da rua Faurino Mércio, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1448/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento da rua Dr. Artur José Soares, bairro Vila Imperial, bem como analisar a viabilidade de asfaltamento.

REQUERIMENTO 1449/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Vigário Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1450/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Vigário Luiz Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1451/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no trevo localizado entre av. Plínio Gilberto Kroeff e rua Acilino Francisco de Medeiros, no Distrito Industrial.

REQUERIMENTO 1452/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Ouro Preto, bairro Natal.

REQUERIMENTO 1453/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, Troca de Lâmpada na Rua: São Cristóvão em frente ao número 679, Bairro: Vera Cruz, pois a mesma se encontra acesa direto durante o dia, mas a noite não funciona!

REQUERIMENTO 1454/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder executivo, o serviço de retirada de entulhos na rua: Alberto Pasqualini esquina com a Monte Cassiano, Bairro: Marrocos.

REQUERIMENTO 1455/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de rondas da Guarda Municipal, na Rua: Paissandu, Bairro: Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 1456/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Requerimento para solicitação de pontos biométricos dos servidores efetivos, estatutários e celetistas, estáveis ou não, bem como as filmagens desta casa legislativa desde 01 de janeiro de 2018.

REQUERIMENTO 1457/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da Rua Ormal, no bairro São Marcos.

REQUERIMENTO 1458/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todos as bocas de lobos da Rua Ormal, no bairro São Marcos

REQUERIMENTO 1459/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua João Souza, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1460/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e pavimentação em toda a extensão da Rua João Souza, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1461/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Travessa Luís Só, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 1462/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Travessa Luís Só, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 1463/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da Travessa Luís Só, no bairro Morada do Vale III. Segundo relatos dos moradores a rua não possui quase iluminação, pois as lâmpadas dos postes estão queimadas há meses.

REQUERIMENTO 1464/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a Viabilidade de Asfaltamento do restante da Rua: Costa do Marfim, no Bairro: Vila Neila, pois a mesma vem causando sérios prejuízos aos moradores.

REQUERIMENTO 1465/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize conserto de cano, o qual encontra-se quebrado e está causando erosão junto ao muro, localizado na Rua Janete Clair, em frente ao nº 324, bairro Águas Claras.

REQUERIMENTO 1466/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize conserto de boca de lobo localizada na Rua Tereza de Noronha, próximo ao nº 334, esquina com a Rua Procópio Ferreira, Águas Claras.

REQUERIMENTO 1467/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada na Rua João Marciano em frente ao número 210, no Bairro Santa Rita de Cássia, na rua das torres de alta tensão.

REQUERIMENTO 1468/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, a troca de lâmpada na Rua João Marciano em frente ao número 170, no Bairro Santa Rita de Cássia, na rua das torres de alta tensão.

REQUERIMENTO 1469/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Travessa Folclore, em frente ao número 46, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 1470/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de tampa de bueiro na Rua: Tocantins, em frente ao número 148, Bairro: Jansen.

REQUERIMENTO 1471/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal limpeza e conservação da boca de lobo, em toda a extensão, na Rua: Domício Gama, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1472/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Laçador, em frente ao número 127, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 1473/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, na Rua: Tibúrcio de Oliveira, Bairro: Novo Mundo.

REQUERIMENTO 1474/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Estrada das taquareiras, em frente ao número 560, Bairro: Santa Tecla.

REQUERIMENTO 1475/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto do buraco que se formou na calçada sobre a canalização de esgoto na Rua: Botafogo, em frente ao número 783, Bairro: Vila Branca.

REQUERIMENTO 1476/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da estrada da Cavalhada, Bairro: Cavalhada.

REQUERIMENTO 1477/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Executivo Municipal a limpeza da Praça Pôr do Sol na rua Bibiano de Almeida, esquina com Brito Peixoto e Bento Freitas no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 1478/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a rua Polivalente, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 1479/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Polivalente, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 1480/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Mascarenhas de Moraes, em frente ao n° 183, bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 1481/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Santa Catarina, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 1482/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Santa Catarina, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 1483/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Regência, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 1484/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Regência, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 1485/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Navegantes, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 1486/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Navegantes, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 1487/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Leonardo da Vinci, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1488/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Leonardo da Vinci, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1489/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Campinas, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1490/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Campinas, no bairro Barnabé.

MOÇÃO 63/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao ex-senador e radialista Sérgio Zambiasi, pela conquista do 28° Prêmio Top of Mind, na categoria comunicador de rádio.

MOÇÃO 64/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao senhor Irno Bordignon por apresentar uma participação efetiva no Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense por muitos anos. Onde é sócio desde 1983. Foi Cônsul da cidade de Canoas entre 1998 e 2010, também foi assessor Consular entre 1999 e 2002, sendo diretor consular de 2003 a 2008, integrou a comissão de obras no período de construção da Arena do Grêmio em 2001 e 2002. Fez parte do Grêmio empreendimentos e conselheiro do Grêmio de 2001 a 2013.

MOÇÃO 65/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao senhor Júlio Barbosa dos Santos Junior por se destacar em várias atividades na comunidade Gravataiense, entre elas, como secretário e presidente da A.G.E.S (Associação Gaúcha dos Estudantes), participou por 10 anos da banda Dom Feliciano sendo o criador da banda dos antigos. Atua desde 1965 no movimento escoteiro, estando à frente atualmente, como presidente do grupo de escoteiros em nossa cidade, atuante também por 20 anos na Igreja Matriz Nossa Senhora dos Anjos, no grupo de liturgia e na festa da padroeira.

MOÇÃO 66/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os caminhoneiros e a população em geral, que estão reivindicando seus direitos pelos aumentos abusivos e insuportáveis dos combustíveis.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 43/2018. Ata da Sessão Extraordinária de 23 de abril de 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 27/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 28/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera requisitos para ingresso no cargo de Agente de Combate a Endemias e no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS.

PROJETO DE LEI 9/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação. 

PROJETO DE LEI 12/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Institui o “Dia da Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 62/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Moção de repúdio pelo aumento abusivo do preço dos combustíveis, direcionado ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Petrobrás, aos 31 Deputados Federais e aos 3 Senadores do RS, nossos representantes no Congresso Nacional.

 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
30 May 2018 08:14
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
24 May 2018 15:58
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
24 May 2018 15:58
Protocolado
24 May 2018 13:49
Elaborado
Ínicio