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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 32/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/05/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 17 de maio de 2018.
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.05.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 41/2018. Ata da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018.

ATA 42/2018. Ata da Sessão Ordinária de 10 de maio de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 27/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 28/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera requisitos para ingresso no cargo de Agente de Combate a Endemias e no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÃO DE MESA 03/2018 - Autoria MESA DIRETORA. Determina regras para o controle do registro do ponto dos servidores efetivos, dos servidores comissionados e dos estagiários. Encaminhamentos: Apenas Leitura

PROJETO DE LEI 42/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, dos dias 24 a 30 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

PROJETO DE LEI 43/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.

REQUERIMENTO 1337/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eraldo Silva Dias, no bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 1338/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de finalização da obra na Escola Municipal Antônio Aires de Almeida, localizada na rua dos Franciscanos, bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 1339/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1340/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1342/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de saibramento na Rua: Carlos Lacerda, Bairro: Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 1343/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1344/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução e limpeza de "valo" (esgoto a céu aberto) em frente ao número 365, da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1345/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Arthur José Soares, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1346/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua João Dutra Filho, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 1347/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Travessa Adão, no bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 1348/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua José Conrado, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1349/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua José Conrado, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1350/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Rua Chico Xavier, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1351/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Rua Chico Xavier, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 1352/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a troca de lâmpada na Rua Dionizio Cordeiro de Lima, em frente ao número 321, Bairro Costa do Ipiranga, próximo à sub prefeitura.

REQUERIMENTO 1353/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a troca de lâmpada na Rua Pauluzzi, próximo ao número 78, paralelo à RS 118, no Bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 1354/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 1355/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal viabilidade de asfaltamento da rua Itu, bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1356/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 1357/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 1358/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da Avenida João Batista, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 1359/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Assis Pinto, no bairro Cruzeiro

REQUERIMENTO 1361/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das bocas de lobos em toda a extensão da rua Assis Pinto, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 1363/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a limpeza e recolhimento de lixo entre as Ruas Fredolino Schimtz e Assis Pinto, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1364/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Clara, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1365/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Clara, em frente ao número 95, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1366/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação de toda a extensão da rua Congo, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1368/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Candiota, no bairro Passo dos Ferreiros

REQUERIMENTO 1369/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a troca de tampa de boca de lobo em frente ao número 594, na rua Candiota, no bairro Passo dos Ferreiros

REQUERIMENTO 1370/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize corte de árvore na Rua Francelino Schimitz, em frente ao nº 472, a qual está caindo, bairro Cruzeiro, parada 66.

REQUERIMENTO 1371/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, recolhimento de galhos, lixos e moveis com descarte irregular na calçada da Rua: Dos Pioneiros 435, no Bairro: Auxiliadora.

REQUERIMENTO 1372/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito à Corsan que informe qual o percentual exato de esgoto tratado no município de Gravataí.

REQUERIMENTO 1373/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Flor do Conde, Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1374/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Valença, em frente ao número 194, Bairro: Bom Principio.

REQUERIMENTO 1375/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita a cópia do Contrato atual da empresa que gerencia as operações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gravataí, assim como a cópia do Contrato anterior, que, na ocasião, era de caráter temporário.

REQUERIMENTO 1376/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Travessa José Costa, em frente ao número 67, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1377/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, na Travessa José Costa, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1378/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo de ônibus na Estrada da Cavalhada, em frente ao número 1560, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1379/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza do esgoto a céu aberto na Rua: Gramado, em frente ao número 116, Bairro: Vera Cruz. Sendo que já foi solicitado em 27/01/2016 sob Protocolo 376 e requerimento 0020/2016.

REQUERIMENTO 1380/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de tampa de bueiro quebrado na Rua: Araújo Viana, esquina com Rua: Almeida Prado, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1381/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicito minha dispensa em Plenário, das Sessões Ordinárias, Solenes e Extraordinárias dos dias 12 à 15/ junho, do corrente ano, para representar a Comissão da Cultura e a cidade de Gravataí, na 4º Edição do Festival Cena Viva, na cidade de Santa Rosa, RS.

MOÇÃO 61/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de parabenização à Escola Estadual de Ensino Médio Morada do Vale I - CIEP pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de maio de 2018.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 39/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018.

ATA 40/2018. Ata da Sessão Solene de 03 de maio de 2018.

PROJETO DE LEI 9/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Institui o “Dia da Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.

MOÇÃO 58/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes da “Equipe Obra de Amor”: Melânia Gonçalves da Silva, Daniel Gonçalves da Silva, Simone Borba Mendes, Luís Carlos Venes Mendes, Dionéia Cristiane Magalhães Silva e Helenir Gonçalves Borba.

MOÇÃO 59/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Parabeniza o Sr. Capitão Daniel Moreno pela adesão ao Programa instituído pelo Projeto de Lei nº 23/2018, bem como pela disponibilidade imediata para agendar e ministrar os treinamentos em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Gravataí.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
18 May 2018 13:52
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
17 May 2018 16:17
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
17 May 2018 16:17
Protocolado
16 May 2018 17:14
Elaborado
Ínicio