Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 32/2018
Dados do Documento
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Data do Documento16/05/2018
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AutoresAirton Leal Vasconcelos
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária do dia 17 de maio de 2018.
ATA 41/2018. Ata da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018.
ATA 42/2018. Ata da Sessão Ordinária de 10 de maio de 2018.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 27/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 28/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera requisitos para ingresso no cargo de Agente de Combate a Endemias e no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
RESOLUÇÃO DE MESA 03/2018 - Autoria MESA DIRETORA. Determina regras para o controle do registro do ponto dos servidores efetivos, dos servidores comissionados e dos estagiários. Encaminhamentos: Apenas Leitura
PROJETO DE LEI 42/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, dos dias 24 a 30 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.
PROJETO DE LEI 43/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.
REQUERIMENTO 1337/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Eraldo Silva Dias, no bairro Passo dos Ferreiros.
REQUERIMENTO 1338/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de finalização da obra na Escola Municipal Antônio Aires de Almeida, localizada na rua dos Franciscanos, bairro Sagrada Família.
REQUERIMENTO 1339/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1340/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1342/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de saibramento na Rua: Carlos Lacerda, Bairro: Dona Mercedes.
REQUERIMENTO 1343/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1344/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução e limpeza de "valo" (esgoto a céu aberto) em frente ao número 365, da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1345/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Arthur José Soares, no bairro Vila Imperial.
REQUERIMENTO 1346/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua João Dutra Filho, no bairro Caça e Pesca.
REQUERIMENTO 1347/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Travessa Adão, no bairro Passo dos Ferreiros.
REQUERIMENTO 1348/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua José Conrado, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1349/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua José Conrado, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1350/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Rua Chico Xavier, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1351/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Rua Chico Xavier, no bairro Vila Cledi.
REQUERIMENTO 1352/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a troca de lâmpada na Rua Dionizio Cordeiro de Lima, em frente ao número 321, Bairro Costa do Ipiranga, próximo à sub prefeitura.
REQUERIMENTO 1353/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a troca de lâmpada na Rua Pauluzzi, próximo ao número 78, paralelo à RS 118, no Bairro Parque dos Eucaliptos.
REQUERIMENTO 1354/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.
REQUERIMENTO 1355/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal viabilidade de asfaltamento da rua Itu, bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 1356/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.
REQUERIMENTO 1357/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Rua João T. Azevedo, no bairro Itatiaia.
REQUERIMENTO 1358/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da Avenida João Batista, no bairro Caça e Pesca.
REQUERIMENTO 1359/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Assis Pinto, no bairro Cruzeiro
REQUERIMENTO 1361/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das bocas de lobos em toda a extensão da rua Assis Pinto, no bairro Cruzeiro.
REQUERIMENTO 1363/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a limpeza e recolhimento de lixo entre as Ruas Fredolino Schimtz e Assis Pinto, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1364/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Clara, no bairro Santa Fé.
REQUERIMENTO 1365/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Clara, em frente ao número 95, no bairro Santa Fé.
REQUERIMENTO 1366/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação de toda a extensão da rua Congo, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 1368/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Candiota, no bairro Passo dos Ferreiros
REQUERIMENTO 1369/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a troca de tampa de boca de lobo em frente ao número 594, na rua Candiota, no bairro Passo dos Ferreiros
REQUERIMENTO 1370/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize corte de árvore na Rua Francelino Schimitz, em frente ao nº 472, a qual está caindo, bairro Cruzeiro, parada 66.
REQUERIMENTO 1371/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, recolhimento de galhos, lixos e moveis com descarte irregular na calçada da Rua: Dos Pioneiros 435, no Bairro: Auxiliadora.
REQUERIMENTO 1372/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito à Corsan que informe qual o percentual exato de esgoto tratado no município de Gravataí.
REQUERIMENTO 1373/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Flor do Conde, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1374/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Valença, em frente ao número 194, Bairro: Bom Principio.
REQUERIMENTO 1375/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita a cópia do Contrato atual da empresa que gerencia as operações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gravataí, assim como a cópia do Contrato anterior, que, na ocasião, era de caráter temporário.
REQUERIMENTO 1376/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Travessa José Costa, em frente ao número 67, Bairro: Morada Gaúcha.
REQUERIMENTO 1377/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, na Travessa José Costa, Bairro: Morada Gaúcha.
REQUERIMENTO 1378/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo de ônibus na Estrada da Cavalhada, em frente ao número 1560, Bairro: Morada Gaúcha.
REQUERIMENTO 1379/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza do esgoto a céu aberto na Rua: Gramado, em frente ao número 116, Bairro: Vera Cruz. Sendo que já foi solicitado em 27/01/2016 sob Protocolo 376 e requerimento 0020/2016.
REQUERIMENTO 1380/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de tampa de bueiro quebrado na Rua: Araújo Viana, esquina com Rua: Almeida Prado, Bairro: Morada do Vale l.
REQUERIMENTO 1381/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicito minha dispensa em Plenário, das Sessões Ordinárias, Solenes e Extraordinárias dos dias 12 à 15/ junho, do corrente ano, para representar a Comissão da Cultura e a cidade de Gravataí, na 4º Edição do Festival Cena Viva, na cidade de Santa Rosa, RS.
MOÇÃO 61/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Moção de parabenização à Escola Estadual de Ensino Médio Morada do Vale I - CIEP pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de maio de 2018.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
ATA 39/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de maio de 2018.
ATA 40/2018. Ata da Sessão Solene de 03 de maio de 2018.
PROJETO DE LEI 9/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.
PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Institui o “Dia da Acessibilidade na Aldeia”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
MOÇÃO 58/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes da “Equipe Obra de Amor”: Melânia Gonçalves da Silva, Daniel Gonçalves da Silva, Simone Borba Mendes, Luís Carlos Venes Mendes, Dionéia Cristiane Magalhães Silva e Helenir Gonçalves Borba.
MOÇÃO 59/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Parabeniza o Sr. Capitão Daniel Moreno pela adesão ao Programa instituído pelo Projeto de Lei nº 23/2018, bem como pela disponibilidade imediata para agendar e ministrar os treinamentos em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Gravataí.
Movimentações
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo