Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 26/2018
Dados do Documento
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Data do Documento24/04/2018
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AutoresAirton Leal Vasconcelos
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Documento Assinado
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EmentaPauta da RO de 24.04.2018
ATA 31/2018. Ata da Sessão Ordinária de 05 de abril de 2018.
ATA 32/2018. Ata da Sessão Solene de 05 de abril de 2018.
ATA 33/2018. Ata da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018.
ATA 34/2018. Ata da Sessão Ordinária de 12 de abril de 2018.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de Créditos Especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 23/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 24/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 25/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 31 de dezembro de 2008, que autorizou o Município de Gravataí a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que esta formalize parceria público-privada (PPP) na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 2.467, de 18 de janeiro de 2006, e dispõe sobre outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
CORRESPONDÊNCIAS 185/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de abril de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 05 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 842, 843, 846/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 834, 837/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 833, 841, 850/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 848/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 836, 840, 844, 849/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 835, 838, 839/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 816, 817/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.
CORRESPONDÊNCIAS 187/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de abril de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 10 de abril, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 859, 860, 861, 878, 879, 880, 895, 896/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 873, 874/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 882, 883, 884/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS;851, 881, 899/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 813, 814, 815, 827, 829, 830/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; e 863, 864, 865, 868, 869, 870, 871, 872, 875, 876, 877, 885, 886, 887, 889, 890, 891, 892, 893, 897, 898, 900, 901, 902, 903, 904/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.
PROJETO DE LEI 31/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos
REQUERIMENTO 1017/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua São Martins, no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1018/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda extensão da rua São Martins,no bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1019/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o corte e limpeza da vegetação em toda a extensão da rua São Martins , no Bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1020/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Jardim Das Oliveiras , no bairro Barro Vermelho.
REQUERIMENTO 1021/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda extensão da rua Jardim Das Oliveiras ,no bairro Barro Vermelho.
REQUERIMENTO 1022/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Teodoro Da Fonseca, no bairro Xara.
REQUERIMENTO 1023/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a operação tapa buraco em frente ao nº 25, na Rua Teodoro da Fonseca, no bairro Xara.
REQUERIMENTO 1024/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Assis Pinto, no bairro Central.
REQUERIMENTO 1025/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o conserto em tampa de boca de lobo na Rua da Figueira, em frente ao nº 229, no Bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1027/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Getúlio Vargas, no bairro Xará.
REQUERIMENTO 1028/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vicinal Junção, no bairro Santa Fé.
REQUERIMENTO 1029/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para afixação de "abrigo para ônibus" na Rua Lino Estácio, no bairro Oriçó.
REQUERIMENTO 1030/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o conserto em tampa de boca de lobo na Rua São Luiz, em frente ao nº 55, no Bairro São Luiz.
REQUERIMENTO 1031/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Londrina, no bairro Costa do Ipiranga.
REQUERIMENTO 1033/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Londrina, no Bairro Costa do Ipiranga.
REQUERIMENTO 1034/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Londrina, no Bairro Costa do Ipiranga.
REQUERIMENTO 1045/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita limpeza, poda de árvores e recolhimento de descarte irregular de lixo, em toda a extensão, da rua Pampa, no bairro Sítio Gaúcho.
REQUERIMENTO 1054/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao 17º BPM de Gravataí que intensifique a ronda policial nas proximidades da escola Ursinho Pimpão, localizada na rua Laçador, bairro Sítio Gaúcho.
REQUERIMENTO 1056/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação na rua Cesar Cambruzzi, no bairro Cohab A, dos números 106 ao 198.
REQUERIMENTO 1057/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação na rua Cesar Cambruzzi, no bairro Cohab A, dos números 763 ao 2024.
REQUERIMENTO 1058/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Carlos Gardel, no bairro São Vincente.
REQUERIMENTO 1059/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Carlos Gardel, no bairro São Vincente.
REQUERIMENTO 1060/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Carlos Gardel, no bairro São Vincente.
REQUERIMENTO 1061/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Pablo Neruda, no bairro Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1062/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em toda a extensão da rua Pablo Neruda, no bairro Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1063/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Pablo Neruda, no bairro Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1064/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito ao Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno situado na esquina da Estrada Municipal com Travessa dos Pachêcos, ao lado do número 200, bairro Neópolis, para que o mesmo realize a limpeza e a conservação de seu terreno, pois o mato está muito alto.
REQUERIMENTO 1065/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que averigue uma situação informada por contribuintes: todos os dias o proprietário de um estacionamento coloca um cavalete escrito "estacionamento" sobre a faixa de pedestres situada na rua Cristóvão Colombro, próximo ao número 983, junto à rua Itacolomi e à Ulbra.
REQUERIMENTO 1066/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, recolocação de luminária no poste da Rua: John Lennon número: 20. Pois o mesmo foi substituído, porém sem a luminária!
REQUERIMENTO 1067/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize patrolamento e saibramento em toda extensão da Rua Dom Pedro 1º, bairro Xará.
REQUERIMENTO 1068/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo,a viabilidade de colocar os postes com luminárias na rua: John Lennon entre os números 210 á 380, Bairro Jardim das Acácias.
REQUERIMENTO 1069/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Limpeza de bueiro na Rua: Nova conquista esquina com a travessa aliança, no bairro: Nova conquista.
REQUERIMENTO 1070/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. Em conformidade ao Requerimento 441/2018, já aprovado por este legislativo, solicito a data de 23 de agosto de 2018, às 19h30min, para Sessão Solene, a ser realizada no Plenário desta egrégia Casa Legislativa, em homenagem aos 90 anos da ACIGRA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí.
REQUERIMENTO 1071/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Leonardo Da Vinci, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1072/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Raul Pompéia, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1073/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Hidrojateamento ou Troca de Canos na Rua: Alberto Bins,1067, Bairro: Central.
REQUERIMENTO 1074/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento no final da Rua: João Dorneles, travessa com Xispita, Xispa e Xavante, no Bairro: Granville.
REQUERIMENTO 1075/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Fernando Sabino, Bairro: Bonsucesso.
REQUERIMENTO 1076/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize limpeza de calçada na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Blumenau, próximo ao nº 302, Cohab A.
REQUERIMENTO 1077/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Belém, Bairro: Mato Alto.
REQUERIMENTO 1080/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Solicita à Empresa EPCOS que realize a limpeza de valos completamente obstruídos por entulhos e, nos dias de chuva intensa, o mesmo transborda e causa alagamentos nas residências próximas, sito a Avenida São João Batista (fundos da Empresa EPCOS), bairro Parque dos Anjos.
REQUERIMENTO 1081/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Solicita à Empresa EPCOS que realize a limpeza geral e corte de grama, pois onde deveria ser calçado está completamente obstruído, sito a Avenida São João Batista (fundos da Empresa EPCOS), nºs 1103 e 1113, bairro Parque dos Anjos.
REQUERIMENTO 1082/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua Coronel Sampaio, em frente ao nº 343, Parque dos Eucaliptos.
REQUERIMENTO 1083/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize recapagem de asfalto em toda extensão da Rua Livramento, Morada do Vale II.
REQUERIMENTO 1084/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicito roçada e limpeza das praças e ruas do bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO 1085/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize conserto de erosão na Rua Janete Clair, em frente ao nº 1108, Águas Claras.
REQUERIMENTO 1087/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuado um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública no Distrito de Morungava.
REQUERIMENTO 1088/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve, atendendo a pedido dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a limpeza na Rua Santo Antônio, ao lado do condomínio das Bromélias, no Bairro Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1089/2018 - Autoria: DILAMAR SOARES. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações relativas ao serviço de fisioterapia, querendo saber se o serviço está sendo oferecido normalmente à população.
REQUERIMENTO 1090/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, recolhimento de lixo na praça da parada 72. Rua Dr° Jorge C. da Costa, bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO 1091/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita a RGE, Retirada do tronco de eucalipto deixado pela equipe da mercúrio após o corte no bairro Estância Antiga na rua Tropeiro dos Pampas 470.
REQUERIMENTO 1092/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na boca de lobo na Rua: Maurício Cardoso, em frente ao número 1310, Bairro: Passos das Pedras.
REQUERIMENTO 1093/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal colocação de um redutor de velocidade na Rua: Adam Filho, em frente ao número 135, Bairro: Morada do Vale l. Sendo que nesta Rua a linha de ônibus intermunicipal passou a utilizar o itinerário.
REQUERIMENTO 1094/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda extensão, na Rua: Alcides Lima, Bairro: Morada do Vale l.
REQUERIMENTO 1095/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: São Luiz, em frente ao número 310, Bairro: São Luiz.
REQUERIMENTO 1096/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Adams Filho, esquina com Rua: Alvares Cabral, Bairro: Morada do Vale l.
REQUERIMENTO 1097/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na boca de lobo na Rua: Aluízio de Azevedo, em frente ao número 754, Bairro: Morada do Vale l.
REQUERIMENTO 1098/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência, que providencie o conserto do elevador localizado no Prédio Leste (SMFCAS), pois este gabinete recebeu inúmeras denúncias de que há mais de um ano o elevador não está em pleno funcionamento, impossibilitando que pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso ao serviço público ali ofertado. Em contato com o gabinete da SMAT, na pessoa da Sra. Alessandra (51 36007338), fora informado que não há previsão de conserto.
MOÇÃO 45/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Parabeniza o atleta Adam Lucas Rosa Tavares pela 3ª colocação na 18ª Copa Hachiman de Karatê.
MOÇÃO 46/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de parabenização ao soldado Emmanoel Macedo Mareco, que serve no 11º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Alegre. O policial militar, na madrugada do dia 16 de abril, enfrentou sozinho um trio de criminosos que assaltavam um ônibus na rota Santana do Livramento – Porto Alegre. O soldado viajava no coletivo e percebeu que o ônibus estava fora de rota, tendo se deslocado à cabine do motorista, momento em que constatou que se tratava de um assalto. O policial agiu rápido, abordou os bandidos que atiraram contra o motorista e contra ele e, em ato contínuo, numa ação inteligente, revidou em legítima defesa, incapacitando um e rendendo os outros dois criminosos que fugiram deixando os pertences dos passageiros para trás. Emmanoel ainda conseguiu apreender as armas dos criminosos, uma pistola calibre 9 mm e um fuzil calibre .556. Também providenciou atendimento médico ao motorista atingido e levou o ônibus até um local seguro, onde todos estivessem a salvo. É muito importante o reconhecimento do ato de heroísmo desse policial que, fora de seu horário de trabalho, conseguiu salvar a vida e o patrimônio de pessoas que sequer conhecia, fazendo jus ao cargo que ocupa e ao juramento que fez por ocasião de sua formatura: defender a sociedade mesmo com o risco da própria vida!
CORRESPONDÊNCIAS 184/2018 - Autoria: DAER. Protocolo do DAER/RS com informações do Processo Eletrônico gerado a partir do Requerimento 824/2018, do Vereador Dimas Costa, aprovado na SO do dia 03/04/2018.
CORRESPONDÊNCIAS 186/2018 - Autoria: DAER. Ofício n° 027/2018/DAER-01SR, da Secretaria dos Transportes, de 18 de abril de 2018, em resposta ao requerimento 845/2018, de autoria do Vereador Dimas Costa, solicitando o encaminhamento de documentação para que possam dar continuidade no processo.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências.
PROJETO DE LEI 11/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.
PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.
PROJETO DE LEI 17/2018 - Autoria: CLEBES MENDES. Altera a Lei nº 3.552, de 10 de Novembro de 2014.
PROJETO DE LEI 18/2018 - Autoria: NADIR ROCHA. Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.
MOÇÃO 40/2018 - Autoria: AIRTON LEAL. Moção de parabenização a Artista Plástica Zélia Marangoni pela sua Exposição de Arte alusiva ao mês da Mulher na Câmara de Vereadores.
MOÇÃO 41/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe de robótica Trail Blazers, pela conquista do prêmio Chairman’s Award, obtido em março deste ano.
MOÇÃO 42/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Venho Parabenizar o C.T.G Laço da Amizade pelo aniversário da entidade, que completou 42 anos de muito empenho e valorização da cultura gaúcha bem como sua destacada atuação em ações sociais.
MOÇÃO 43/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Venho parabenizar o Grupamento Ambiental de Gravataí por seu destacado trabalho junto as comunidades, em especial sua atuação no bairro Moradas do Sobrado, no qual vários moradores relatam uma excelente qualidade e agilidade no atendimento à população da região.
1. Seguem as matérias que se encontram com o prazo para emissão de pareceres expirado:
a) Projeto de Lei nº 13/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA. Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e dá outras providências. Falta manifestação do Vereador Mário Peres na Comissão de Economia Popular e Solidária.
Movimentações
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo