logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 71/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/10/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 29/10/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Gravataí,29 de Outubro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Resolução Mesa Diretora 9/2021 - Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, adequações de carácter administrativo e legislativo, preventivas ao contágio da COVID-19, institui o regime excepcional de abertura e fechamento das instalações físicas, e dá outras providências.

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 156/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município (UBS, UPA's, USF, Hospital e outros)

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 156/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município (UBS, UPA's, USF, Hospital e outros)

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 155/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 155/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 154/2021 - "Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 154/2021 - "Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 153/2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 153/2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 152/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 152/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 151/2021 - Institui Política Municipal para logística reversa de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 151/2021 - Institui Política Municipal para logística reversa de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 150/2021 - Institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares no Município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 150/2021 - Institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares no Município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 149/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Lei 149/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no município de Gravataí

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 19/2021 - Indicação deste Gabinete para o Título de Cidadão Gravataiense 2021

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Projeto De Decreto Legislativo 19/2021 - Indicação deste Gabinete para o Título de Cidadão Gravataiense 2021

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
-------------------------------------------
Moção 174/2021 - Moção de pesar aos familiares e amigos do empresário e comerciante local gravataiense Sr. Sílvio Luiz da Silveira, que completaria 60 anos em dezembro. Nossas sinceras condolências aos cidadãos que tinham no homenageado um exemplo de perseverança e dedicação ao trabalho. Sílvio foi por muitos anos, juntamente com sua ex-mulher Sirene Silveira, proprietário de um dos mais conhecidos minimercados e açougue de Gravataí, o Quatro S. O homenageado pela presente moção também realizava os últimos ajustes para reinaugurar a loja El Toro, localizada em frente à padaria Adulla, no bairro Oriçó, quando foi vítima de uma descarga elétrica. Sílvio deixa duas filhas.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.10.2021
-------------------------------------------
Moção 172/2021 - Moção de parabenização do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOPE) do Rio Grande do Sul pelo resgate de uma vítima refém.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.10.2021
-------------------------------------------
Projeto De Lei 126/2021 - Instituí no Município de Gravataí o mês de Doações de Órgãos, denominado "Setembro Verde".

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.10.2021
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 83/2021 - Autoriza o Município de Gravataí a firmar Termo de Parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Gravataí e Glorinha - SINDILOJAS GRAVATAÍ.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.10.2021
-------------------------------------------
Pedido De Vista 2/2021 do(a) Projeto De Lei 122/2021 - Pedido de Vista do Vereador Fabio Avila

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.10.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR FÁBIO ÁVILA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
29 Oct 2021 16:05
Protocolado
29 Oct 2021 15:55
Elaborado
Ínicio