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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 69/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/10/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 22/10/2021
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Gravataí,22 de Outubro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 229/2021 vinculado ao Memorando 1285/2021 - Concede férias complementares ao servidor Jair Moreira da Silva

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 143/2021 - Proíbe no âmbito do município de Gravataí, por parte de agentes políticos e servidores públicos, a inauguração e a entrega de obras públicas municipais ou custeadas, ainda que em parte, com recursos da Municipalidade que estejam incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 143/2021 - Proíbe no âmbito do município de Gravataí, por parte de agentes políticos e servidores públicos, a inauguração e a entrega de obras públicas municipais ou custeadas, ainda que em parte, com recursos da Municipalidade que estejam incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 142/2021 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 142/2021 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 84/2021 - Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 84/2021 - Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021 - ALTERA O INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021 - ALTERA O INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 169/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor ANTENOR PORTAL, em 20 de outubro do corrente ano, em virtude da evolução severa de um câncer adenocarcinoma de Pâncreas e Fígado.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Moção 168/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao 1º ano de constituição da Associação dos Voluntários do Rio Gravataí

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Moção 167/2021 - Moção de Parabenização ao SEMMEGRA - Setorial Metal Mecânico do Vale do Gravataí, pela participação na 30ª edição da MERCOPAR, bem como pela significativa contribuição no desenvolvimento e fortalecimento de seus associados.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Moção 166/2021 - Moção de parabenização ao Grupo CAPACITA - Qualificação e Treinamento, pela participação na 30ª edição da MERCOPAR; e por sua contribuição em processos de capacitação de colaboradores, possibilitando inovações nas empresas em nossa cidade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Moção 165/2021 - Moção de parabenização à Ótica Gravataí, pelo aniversário de 40 anos completados no dia 05 de outubro de 2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Projeto De Lei 117/2021 - Institui a campanha “AGOSTO AZUL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Projeto De Lei 110/2021 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Gravataí, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 14/2021 - Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Oséias Souza dos Santos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei 122/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
25 Oct 2021 17:32
Protocolado
22 Oct 2021 19:34
Elaborado
Ínicio