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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 67/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/10/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 15/10/2021
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Gravataí,15 de Outubro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 222/2021 vinculado ao Memorando 1250/2021 - Autoriza abertura de processo licitatório - Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de consumo

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Portaria 221/2021 vinculado ao Memorando 1242/2021 - Concede férias complementares à servidora CAROLINE BUSSOLOTO DE BRUM

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Portaria 220/2021 vinculado ao Memorando 1234/2021 - Concede férias à servidora ROSI MARIA DA SILVA SANTOS

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Portaria 219/2021 vinculado ao Memorando 1233/2021 - Designa o servidor THIAGO SEIXAS ALVES para substituir ao funções do cargo de tesoureiro.

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Portaria 218/2021 vinculado ao Memorando 1231/2021 - Exonera Victor Vilela Hampel Schlichting

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 138/2021 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Gravataí, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 138/2021 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Gravataí, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 136/2021 - Projeto de Lei Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 136/2021 - Projeto de Lei Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 82/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 82/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Emenda Supressiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Supressiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Altera o § 3º do artigo 8º e o § 2º do artigo 16 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Altera o § 3º do artigo 8º e o § 2º do artigo 16 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 160/2021 - MOÇÃO DE APOIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE, "O ROBERTINHO" - ao Projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Pedro Westphalen, junto a Câmara de Deputados, denominando a alça de acesso localizada no Km80 da Free Way, como Alça de acesso Roberto Andrade - localizada na Rua Jorge Tadeu, Bairro Santa Fé, Gravataí RS.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.10.2021
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Movimentações

Andamento
15 Oct 2021 16:07
Protocolado
15 Oct 2021 15:43
Elaborado
Ínicio