Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Decreto Legislativo 5/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento16/03/2021
-
Autores
-
Documento Assinado
-
EmentaDecreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Vereador Roberto Andrade.
Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, conforme o Art, 20, II, a, e o Art. 92, §2º, XVII, do Regimento Interno, que decreto o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica decretado luto oficial de 07 (sete dias), a partir desta data, no Poder Legislativo de Gravataí.
Art. 2º O Decreto dá-se em razão do falecimento, neste dia, do Senhor Vereador Roberto Carvalho de Andrade, Vice-Presidente desta Casa Legislativa.
Art. 3º As bandeiras de todas as dependências do Poder Legislativo devem permanecer a meio mastro, durante esse período.
Art. 4º Fica adiada a Sessão Ordinária Remota desta data, devendo as matérias da pauta serem encaminhadas para apreciação na próxima quinta-feira, dia 18 de março de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua promulgação.
Câmara Municipal, 16 de março de 2021.
Vereador Alan Vieira
Presidente