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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 63/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/09/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 23/09/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 216/2019 vinculado ao Memorando 1958/2019 - Concede férias ao servidor Giovanni Pedrotti

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Portaria 215/2019 vinculado ao Memorando 1964/2019 - Exonera a servidora LETÍCIA DOS SANTOS FISHER do cargo de Assessor de Bancada e nomeia-a no cargo de Diretora Geral.

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Portaria 214/2019 vinculado ao Memorando 1964/2019 - Exonera a servidora KELEN CRISTIANE JARDIM COPA.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 94/2019 - Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos do Município de Gravataí que especifica.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 94/2019 - Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos do Município de Gravataí que especifica.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 113/2019 - Parabenizar o CTG Estância do Gravatá pelo seus 27 anos de fundação.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019
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Projeto De Lei Do Executivo 52/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019
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Indicação Legislativa 30/2019 - Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências Bancárias de caráter privado do município de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019
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Indicação Legislativa 29/2019 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019
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Indicação Legislativa 28/2019 - Isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de Hanseníase, Neoplasia Maligna, Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer ou Esclerose Múltipla que possuam imóvel de moradia no município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 43/2019 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 81/2019 do(a) Neri Facin - Pedido de vista do(a) Neri Facin

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NERI FACIN - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 88/2019 do(a) Jô da Farmácia - Pedido de vista do(a) Jô da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.09.2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR JÔ DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
23 Sep 2019 17:58
Protocolado
23 Sep 2019 17:55
Elaborado
Ínicio