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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 14/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/04/2018
  2. Autores
    Teresa Beatriz Azambuya Cibotari
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 25/04/2018
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 103/2018 vinculado(a) com Memorando 772/2018 - Designa o servidor Guilherme Machado de Castilhos como fiscal de contrato.

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Portaria 102/2018 vinculado(a) com Memorando 778/2018 - Exonera a Servidora Nilvane da Rosa

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Portaria 101/2018 vinculado(a) com Memorando 729/2018 - Concede férias à servidora Ivete Amorim.

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Portaria 100/2018 vinculado(a) com Memorando 755/2018 - Concede férias ao servidor Marco Franci

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Resolucao 2/2018 - Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

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Resolucao 1/2018 - Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 31/2018 - Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 31/2018 - Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 25/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 31 de dezembro de 2008, que autorizou o Município de Gravataí a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que esta formalize parceria público-privada (PPP) na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 2.467, de 18 de janeiro de 2006, e dispõe sobre outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 25/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 31 de dezembro de 2008, que autorizou o Município de Gravataí a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que esta formalize parceria público-privada (PPP) na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 2.467, de 18 de janeiro de 2006, e dispõe sobre outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2018 - Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2018 - Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2018 - Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2018 - Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2018 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2018 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2018 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 20/2018 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 20/2018 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 43/2018 - Venho parabenizar o Grupamento Ambiental de Gravataí por seu destacado trabalho junto as comunidades, em especial sua atuação no bairro Moradas do Sobrado, no qual vários moradores relatam uma excelente qualidade e agilidade no atendimento à população da região.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018
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Moção 42/2018 - Venho Parabenizar o C.T.G Laço da Amizade pelo aniversário da entidade, que completou 42 anos de muito empenho e valorização da cultura gaúcha bem como sua destacada atuação em ações sociais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018
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Moção 41/2018 - O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe de robótica Trail Blazers, pela conquista do prêmio Chairman’s Award, obtido em março deste ano.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018
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Moção 40/2018 - Moção de parabenização a Artista Plástica Zélia Marangoni pela sua Exposição de Arte alusiva ao mês da Mulher na Câmara de Vereadores.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018
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Projeto De Lei 17/2018 - Altera a Lei nº 3.552, de 10 de Novembro de 2014.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018
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Projeto De Resolução 8/2018 - Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).

APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08-2018 - CPI IPAG
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Pedido De Vista do(a) PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 do(a) Clebes Mendes - Pedido de vista do(a) Clebes Mendes

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR CLEBES MENDES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 11/2018 do(a) Fábio Ávila - Pedido de vista do(a) Fábio Ávila

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR FÁBIO ÁVILA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 12/2018 do(a) Alex Peixe - Pedido de vista do(a) Alex Peixe

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX PEIXE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 18/2018 do(a) Neri Facin - Pedido de vista do(a) Neri Facin

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR NERI FACIN - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
25 Apr 2018 14:25
Protocolado
25 Apr 2018 14:20
Elaborado
Ínicio