Reuniões da Câmara

Ordinárias

A maior parte da atuação do Legislativo se baseia neste tipo de reunião, que ocorre regularmente em Gravataí, às terças e quintas-feiras, a partir das 17 horas. As reuniões ordinárias servem para o debate e votação de vários tipos de proposições e só iniciam os trabalhos no momento em que o número mínimo de onze (11) vereadores estiverem presentes no Plenário.

Em Gravataí, as reuniões ordinárias compõem-se de cinco momentos com finalidades distintas:
1º - Abertura dos Trabalhos: Compreende a abertura da reunião com a chamada nominal dos vereadores e a leitura de um trecho bíblico.

2º - Leitura do Expediente: É a leitura da pauta, com toda correspondência recebida e encaminhada, além de processos, projetos e expedientes encaminhados pelos vereadores ou pelo Poder Executivo.

3º - Discussão do Expediente: Espaço destinado aos vereadores que se inscrevem para se manifestarem sobre diversos assuntos que constam na pauta. Poderão usar a palavra também, pelo período de cinco minutos, para falar sobre qualquer assunto, os líderes de bancadas ou vereadores indicados por eles. O orador pode ser interrompido para esclarecimento em interrupção de até três minutos.

4º - Ordem do Dia: Dedicada ao trabalho Legislativo. Neste espaço os vereadores discutem e votam os Projetos, Requerimentos, Pedidos de Informações, Moções e outras proposições que constam na pauta.

5º - Explicações Pessoais: Cada parlamentar dispõe de cinco minutos para falar sobre qualquer assunto.

Extraordinárias

Realizadas fora do horário normal das reuniões ordinárias, atendendo convocação do prefeito, do presidente da Câmara ou da maioria dos vereadores. Ocorrem sempre que existe assunto de interesse público importante e urgente para ser apreciado.

Solenes ou Comemorativas

Destinadas a homenagens e à comemoração de datas importantes. O pedido para realização de reunião solene ou comemorativa é apresentado pelo vereador e submetido à apreciação do Plenário, que aprova ou rejeita a proposição. No dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, também é realizada reunião solene, a Solene de Instalação da Legislatura, para dar posse aos novos vereadores eleitos e também aos novos prefeito e vice-prefeito, como prevê a Lei Orgânica do Município.

Atas das reuniões

O documento mais importante das reuniões da Câmara são as atas, que apontam os temas abordados. Elas contêm um registro resumido do expediente e assinalam as manifestações dos vereadores nas reuniões. Para averiguar o posicionamento do parlamentar, pode-se solicitar a ata da reunião ou uma certidão. A certidão é a transcrição na íntegra daquilo que foi falado, em qualquer momento da reunião.