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O projeto de lei n° 6/2019 foi apresentado na Câmara Municipal. De autoria do vereador Carlos Fonseca (PSB), o texto dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em Gravataí e dá outras providências.
Os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados. Sob pena de aplicação de multa a ser estipulada pelo Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração, Fazenda e Serviços Públicos.
“É comum em nossa cidade, terrenos produzindo verdadeiros matagais onde proliferam insetos, ratos e outros animais pestilentos que faz mal à saúde da população. Essa imagem de abandono, muitas vezes em ruas centrais da cidade pode ser modificada com a aprovação deste projeto. Disciplinando os moradores a deixar nossa cidade mais limpa”, justifica o autor do projeto, o vereador Carlos Fonseca.
