Projeto quer adaptar a merenda escolar para alunos diabéticos, hipertensos e obesos

O projeto de lei n° 86/2019 foi apresentado na Câmara de Gravataí. De autoria do vereador Demétrio Tafras (PDT), o texto dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino.

Em caso de aprovação do projeto, fica instituída a obrigatoriedade de oferta, por parte do Poder Executivo, de alimentação escolar diferenciada para alunos matriculados na rede pública que sejam diabéticos, hipertensos, obesos ou acometidos por outras doenças devidamente comprovadas.

A Secretaria Municipal de Educação deverá elaborar relação completa de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino que sejam portadores de diabetes, hipertensão e obesidade para que estes recebam alimentação adequada. “Vale ressaltar ainda que, para muitas crianças, a merenda escolar servida é uma das principais refeições do dia. Dessa maneira, é dever do município disponibilizar uma alimentação diferenciada, de acordo com as condições e no zelo da saúde dos estudantes”, afirma Demétrio na justificativa do projeto.