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A Câmara de Gravataí aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que determina o rastreamento e monitoramento via GPS dos veículos utilizados por empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura na prestação de seus serviços. O texto, de autoria do vereador Bombeiro Batista (PSD), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Conforme o projeto, todas as empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura de Gravataí e que utilizam automóveis, caminhões e máquinas para prestação de seus serviços deverão ter instalados nos veículos equipamentos de rastreamento e monitoramento via satélite com GPS. As informações sobre as posições dos veículos deverão ser registradas, no máximo, a cada dez minutos.
Os relatórios com histórico dos caminhos percorridos pelos veículos deverão ser apresentados e divulgados mensalmente no site da prefeitura. O texto estabelece que os custos de instalação e manutenção dos dispositivos de GPS são de responsabilidade da prestadora de serviço, e não da prefeitura.
O monitoramento “é uma forma de contribuir com a eficiência dos serviços, modernizando e aprimorando a gestão pública”, afirma Bombeiro Batista na justificativa do projeto. A medida pode “inibir fraudes e uso indevido de veículos, otimizar custos, aumentar a credibilidade da relação de trabalho entre a prefeitura e seus fornecedores, contribuir para a segurança e auxiliar no controle de custos”, destaca ainda o vereador.
A proposta só será aplicável em relação a novos contratos, não havendo influência nos contratos vigentes com a prefeitura. O projeto vai agora para análise do Executivo municipal, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
