Mapa da Transparência
Este é mais um espaço para promover a transparência e facilitar o acesso do cidadão ao acompanhamento da Gestão do Legislativo do Município de Gravataí.
Ao clicar em cada um dos links abaixo o cidadão terá acesso às informações, ao portal da transparência, à legislação municipal e demais informações gerais.
Lei de Acesso à Informação:
- Instrumento normativo que regulamenta a LAI (Lei de Acesso à Informação Nº 12.527)
Canais de comunicação:
Acesso à Informação:
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Relatório de Pedido de Informações
Ferramentas de pesquisa:
Portal da Transparência:
Registros das Contas:
Contratos e Licitações:
Legislação Municipal:
- Consulta à legislação municipal
- Projetos de Leis e Proposições
- Pauta das Comissões, Votação Nominal e Sessões do Plenário
Atos de Contas e Julgamentos:
- Ata da Reunião Ordinária - 09/04/2015
- Prestação de Contas do Município de Gravataí do ano de 2009 - Decreto Legislativo n ° 05/2015