Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
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Projeto De Lei Do Executivo 6/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei Do Executivo 5/2023
Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada Vila Aliança, Quadras “O”, “U” e “V”, localizada no Loteamento Vila Aliança, neste Município, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 4/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 110/1982.
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Projeto De Lei Do Executivo 3/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação para compor o Parque Ambiental VEREADOR ROBERTO ANDRADE implantado no lugar denominado Vista Alegre.
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para prolongamento de sistema viário urbano gravada no PDDU, localizada na extensão da Avenida Luigi Lucchese, Loteamento Reserva Dom Feliciano e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei Do Executivo 131/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 130/2022
Revisa os valores remuneratórios dos servidores público municipais e dos agentes políticos e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 129/2022
Altera a redação do artigo 60 da Lei Municipal n° 681, de 26 de dezembro de 1991.
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Projeto De Lei Do Executivo 128/2022
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo do Município de Gravataí e o Fundo Municipal de Turismo - FUMDETUR.
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Projeto De Lei Do Executivo 127/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 126/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
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Projeto De Lei Do Executivo 125/2022
Prorroga pelo prazo 01 (um) ano o atual mandato dos Diretores, Vice-Diretores e Conselheiros Escolares das Escolas Públicas do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 124/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gravataí para o exercício financeiro de 2023.
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Projeto De Lei Do Executivo 123/2022
Inclui o inciso X no artigo 1º da Lei Municipal n° 4.496, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 122/2022
Desafeta parte de área verde da destinação originária no Distrito Industrial de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 121/2022
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 4.379, de 11 de novembro de 2021, e da Lei Municipal n° 4.486, de 27 de junho de 2022.
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Projeto De Lei Do Executivo 120/2022
Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 119/2022
Fixa o valor do salário básico dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no período de 1° de janeiro a 16 de dezembro de 2020.
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Projeto De Lei Do Executivo 118/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.379, de 11 de novembro de 2021.