Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
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Projeto De Lei Do Executivo 38/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 37/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 36/2019
Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros de Matriz Africana e Afro Umbandista no âmbito do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 35/2019
Altera o quadro de contribuições para custeio do financiamento do déficit técnico, a ser repassado pelo Município em forma de aporte financeiro, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 3.855/17.
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Projeto De Lei Do Executivo 34/2019
Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 33/2019
Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 32/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 31/2019
Autoriza a Municipalização de Trecho da ERS 020 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 30/2019
Revoga o § 2º do art. 66 da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 29/2019
Retifica o art. 125 da Lei nº 3.587/15.
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para sistema viário urbano, gravada no PDDU, localizada na extensão da Rua João Pacheco, Loteamento Vila Monte Belo e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2019
Dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí, revoga a Lei nº 3.953/2018 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 25/2019
Altera o quadro de contribuições para custeio do financiamento do déficit técnico, a ser repassado pelo Município em forma de aporte financeiro, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 3.855/17.
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2019
Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019, com a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2019
Altera a Lei nº 3.656/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 20/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.