Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
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Projeto De Lei Do Executivo 91/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 90/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Fiscal de Trânsito.
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Projeto De Lei Do Executivo 89/2019
Altera dispositivos da Lei nº 677/91, da Lei nº 715/92 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 88/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Professor da Educação Infantil, altera dispositivos da Lei nº 3.580/14 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 87/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 86/2019
Altera a Lei nº 4.129/2019.
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Projeto De Lei Do Executivo 85/2019
Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada Chácara 02 da Quadra “O”, localizada no Loteamento Parque Industrial Gravataiense, neste Município, e estabelece padrões urbanísticos diferenciados a serem utilizados na área.
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Projeto De Lei Do Executivo 84/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 83/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 82/2019
Dispõem sobre a criação e denominação da Escola de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 81/2019
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 80/2019
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 79/2019
Autoriza a alienação de bens móveis usados sem utilização no IPG - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 78/2019
Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17.
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Projeto De Lei Do Executivo 77/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 76/2019
Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Projeto De Lei Do Executivo 75/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 74/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 73/2019
Dá denominação a Pontes do Município.
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Projeto De Lei Do Executivo 72/2019
Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.