Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo

• Projeto De Lei Do Executivo 62/2018

  Autoriza a abertura de créditos especiais.

• Projeto De Lei Do Executivo 61/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

• Projeto De Lei Do Executivo 60/2018

  Regulamenta no Município de Gravataí a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual n° 13.761, de 15 de julho de 2011, e revoga a Lei Municipal nº 3.167/2011.

• Projeto De Lei Do Executivo 59/2018

  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, da Lei Municipal n° 3.918, de 08 de novembro de 2017, e da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 58/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

• Projeto De Lei Do Executivo 57/2018

  Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial, e dá outras providências.

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• Projeto De Lei Do Executivo 56/2018

  Altera o Anexo I da Lei n° 715/92, alterando o vencimento básico dos cargos de Arquiteto, Contador, Engenheiro Eletricista e Fiscal Tributário, regime Estatutário do Município, e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 55/2018

  Altera o inciso II do artigo 2° da Lei Municipal n° 3.395/2013, no tocante a ajuda alimentação do Projeto “Mais Médicos para o Brasil” e revoga a Lei nº 3.494/2014.

• Projeto De Lei Do Executivo 54/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com a abertura de créditos especiais.

• Projeto De Lei Do Executivo 53/2018

  Altera a Lei Municipal nº 3.560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

• Projeto De Lei Do Executivo 52/2018

  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 51/2018

  Declara de interesse institucional, para fins de regularização e concessão de permissão de uso, a área constituída da matrícula nº 105023, pertencente ao Município de Gravataí, e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 50/2018

  Amplia o número de vagas do cargo de Agente Administrativo II.

• Projeto De Lei Do Executivo 49/2018

  Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 48/2018

  Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 47/2018

  Revoga a alínea “c” do § 1º do art. 21 da Lei Municipal nº 3.656/2015.

• Projeto De Lei Do Executivo 46/2018

  Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

• Projeto De Lei Do Executivo 45/2018

  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 44/2018

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

• Projeto De Lei Do Executivo 43/2018

  Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.