Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
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Projeto De Lei Do Executivo 52/2021
Altera o quadro de alíquotas do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.320/2021.
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Projeto De Lei Do Executivo 51/2021
Altera o nome da EMEI Barro Vermelho para EMEI Professora Carolina Menger da Rosa.
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Projeto De Lei Do Executivo 50/2021
Altera o art. 1º da Lei nº 4.323, de 02 de julho de 2021.
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2021
Altera os artigos 115 e 116 da Lei Municipal nº 681/1991.
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2021
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 715/1992, modificando as atribuições dos cargos de Agente Administrativo II e Fiscal Tributário.
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Projeto De Lei Do Executivo 47/2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
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Projeto De Lei Do Executivo 46/2021
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 45/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
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Projeto De Lei Do Executivo 44/2021
Autoriza a Municipalização de Trecho da ERS 030 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 43/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.374, de 05 de setembro de 2005 que “cria empregos públicos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e ao Programa Saúde da Família – PSF, institui gratificação aos ocupantes de cargos públicos que integrem os referidos programas e dá outras providências”, e a Lei Municipal nº 2.514, de 02 de maio de 2006, que “cria empregos públicos destinados a atender o Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências”.
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Projeto De Lei Do Executivo 42/2021
Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 41/2021
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 40/2021
Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
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Projeto De Lei Do Executivo 39/2021
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Projeto De Lei Do Executivo 38/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.115/1997, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 37/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 36/2021
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.719/2007, ampliando a tutela a direitos difusos para destinação dos recursos do FMDD.
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Projeto De Lei Do Executivo 35/2021
Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
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Projeto De Lei Do Executivo 34/2021
Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
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Projeto De Lei Do Executivo 33/2021
Acrescenta os arts. 37-A, 37-B e 37-C à Lei nº 3.510, de 01 de agosto de 2014, que institui o Código de Posturas e Convivência, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Gravataí de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.