Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
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Projeto De Lei Do Executivo 105/2019
Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso à Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí - ABEMGRA, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 103/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 97/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 96/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 95/2019
Altera a Lei nº 4.075, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 94/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Professor da Educação Infantil, altera dispositivos da Lei nº 3.580/14 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 93/2019
Altera dispositivos da Lei nº 677/91, da Lei nº 715/92 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 92/2019
Denomina oficialmente a Rua Ferdinando Costa no município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 91/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 90/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Fiscal de Trânsito.
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Projeto De Lei Do Executivo 89/2019
Altera dispositivos da Lei nº 677/91, da Lei nº 715/92 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 88/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Professor da Educação Infantil, altera dispositivos da Lei nº 3.580/14 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 87/2019
Amplia o número de vagas do cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 86/2019
Altera a Lei nº 4.129/2019.
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Projeto De Lei Do Executivo 85/2019
Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada Chácara 02 da Quadra “O”, localizada no Loteamento Parque Industrial Gravataiense, neste Município, e estabelece padrões urbanísticos diferenciados a serem utilizados na área.
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Projeto De Lei Do Executivo 84/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 83/2019
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 82/2019
Dispõem sobre a criação e denominação da Escola de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 81/2019
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 80/2019
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.