Legislação - Projetos - Projeto De Lei Do Executivo
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei Do Executivo
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Projeto De Lei Do Executivo 10/2021
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 9/2021
Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 8/2021
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2021
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 6/2021
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 5/2021
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravataí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Lei Municipal nº 4.199/2020 e Portaria nº 14.816/2020.
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Projeto De Lei Do Executivo 4/2021
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2021 e LOA 2021 com a abertura de Créditos Especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 3/2021
Altera a Lei nº 3.943/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 2/2021
Altera a Lei nº 3.871/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FMMA; cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 1/2021
Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, revoga dispositivos da Lei nº 4.270/2020 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 81/2020
Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 80/2020
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 79/2020
Altera a Lei Municipal nº 1606, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu a Unidade Fiscal Municipal – UFM.
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Projeto De Lei Do Executivo 78/2020
Revoga a Lei Municipal nº 3.460/2014, normatiza o incentivo financeiro PMAQ-AB e PMAQ-CEO em âmbito municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 77/2020
Altera Leis Municipais nos 3.001/2010 e 3.296/2013 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 76/2020
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 75/2020
Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí; altera a denominação e atribuições do cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 74/2020
Dá denominação a via municipal no Distrito do Ipiranga.
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Projeto De Lei Do Executivo 73/2020
Autoriza a alienação de bens móveis usados sem utilização e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 72/2020
Autoriza a abertura de crédito especial.