Legislação - Leis Municipais - Resolução

• Resolução Nº 5/2019

  Inclui o Parágrafo único nos artigos 100 e 194, altera a redação atual do artigo 192, dos parágrafos 4º e 5º do artigo 196 e do caput artigo 197, todos da Resolução n.º 06/2012, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.

• Resolução Nº 5/2018

  Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí.

• Resolução Nº 3/2018

  Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).

• Resolução Nº 2/2018

  Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

• Resolução Nº 1/2018

  Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí

• Resolução Nº 7/2017

  Institui o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do 1° (primeiro) ao 9° (nono) ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Gravataí e dá outras providências.

• Resolução Nº 6/2017

  Institui a Medalha de Defesa Civil no Município de Gravataí e dá outras providências.

• Resolução Nº 5/2017

  Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direito da Mulher

• Resolução Nº 4/2017

  Altera a Resolução n° 6/1999, de 28 de agosto de 1999.

• RESOLUÇÃO Nº 3 / 2017

  Autoriza a contratação de estagiário e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 2 / 2017

  Institui a Sessão Plenária intitulada "A Escola na Tribuna, na Câmara Municipal de Gravataí" e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 1 / 2017

  Dispõe sobre restrições, no custeio de despesas com congressos, seminários e cursos em geral de qualificação, aos vereadores da Câmara Municipal de Gravataí.

• Resolução Nº 8/2016

  Institui a Semana Municipal da Escola no Legislativo, no Município de Gravatai.

• RESOLUÇÃO Nº 7 / 2016

  Acrescenta possibilidade de convite entre os requerimentos da Seção V do Regimento Interno da Câmara Municipal.

• Resolução Nº 6/2016

  REGIMENTO INTERNO

• RESOLUÇÃO Nº 5 / 2016

  Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Legislativo do Município de Gravataí.

• RESOLUÇÃO Nº 4 / 2016

  Altera o artigo 209 da Resolução n° 013/2009.

• RESOLUÇÃO Nº 3 / 2016

  Acrescenta a possibilidade de convite, entre os requerimentos da seção V do Regimento Interno da Câmara Municipal.

• RESOLUÇÃO Nº 2 / 2016

  Altera o caput do artigo 1º da Resolução 06/1999 que dispõe sobre o Prêmio Destaque da Aldeia.

• RESOLUÇÃO Nº 15 / 2015

  Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 0001/2015 e 0009/2015 destinadas a investigar eventuais irregularidades nas demandas de órteses e próteses que envolvem recursos públicos no Município de Gravataí, sejam por demandas judiciais ou administrativas.