Legislação - Leis Municipais - Resolução
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução
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Resolução Nº 2/2020
Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016.
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Resolução Nº 5/2019
Inclui o Parágrafo único nos artigos 100 e 194, altera a redação atual do artigo 192, dos parágrafos 4º e 5º do artigo 196 e do caput artigo 197, todos da Resolução n.º 06/2012, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.
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Resolução Nº 5/2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí.
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Resolução Nº 3/2018
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).
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Resolução Nº 2/2018
Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Resolução Nº 1/2018
Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí
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Resolução Nº 7/2017
Institui o Diploma Aluno Nota Dez para estudantes do 1° (primeiro) ao 9° (nono) ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Gravataí e dá outras providências.
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Resolução Nº 6/2017
Institui a Medalha de Defesa Civil no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Resolução Nº 5/2017
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direito da Mulher
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Resolução Nº 4/2017
Altera a Resolução n° 6/1999, de 28 de agosto de 1999.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2017
Autoriza a contratação de estagiário e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2017
Institui a Sessão Plenária intitulada "A Escola na Tribuna, na Câmara Municipal de Gravataí" e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2017
Dispõe sobre restrições, no custeio de despesas com congressos, seminários e cursos em geral de qualificação, aos vereadores da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Nº 8/2016
Institui a Semana Municipal da Escola no Legislativo, no Município de Gravatai.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2016
Acrescenta possibilidade de convite entre os requerimentos da Seção V do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Resolução Nº 6/2016
REGIMENTO INTERNO
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2016
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Legislativo do Município de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2016
Altera o artigo 209 da Resolução n° 013/2009.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2016
Acrescenta a possibilidade de convite, entre os requerimentos da seção V do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2016
Altera o caput do artigo 1º da Resolução 06/1999 que dispõe sobre o Prêmio Destaque da Aldeia.