Legislação - Banco Normativo Digital - Emenda
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Emenda
-
EMENDA Nº 22 / 2011
Modifica o texto do caput do artigo 97 e acrescenta Inciso V à Lei Orgânica Municipal
-
EMENDA Nº 21 / 2011
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Gravataí e dá outras providências.
-
EMENDA Nº 20 / 2010
Não Possui.
-
EMENDA Nº 19 / 2007
Não Possui.
-
EMENDA Nº 18 / 2006
Não Possui.
-
EMENDA Nº 17 / 2004
Não Possui.
-
EMENDA Nº 16 / 2004
Não Possui.
-
EMENDA Nº 15 / 2003
Altera parágrafo 7°, II e III e parágrafo 8º, I e II, do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
-
EMENDA Nº 14 / 2001
Acrescenta ao artigo 19 da Lei Orgânica Municipal um parágrafo único, regulando a forma de prestação dos serviços de Abastecimento de água e esgotamento sanitário.
-
EMENDA Nº 13 / 2001
Acrescenta parágrafos 11 e 12 ao artigo 89 da Lei Orgânica Municipal:
-
EMENDA Nº 12 / 2000
Modifica o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.
-
EMENDA Nº 11 / 1998
Modifica a redação do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.
-
EMENDA Nº 10 / 1998
Dá nova redação ao artigo 30 e seu parágrafo da Lei Orgânica do Município de Gravataí modificando a denominação de Comissão Especial para Comissão Parlamentar de Inquérito.
-
EMENDA Nº 9 / 1996
Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal e revoga seus parágrafos.
-
EMENDA Nº 8 / 1991
Acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei Orgânica.
-
EMENDA Nº 7 / 1991
Altera redação do artigo 140 da Lei Orgânica.
-
EMENDA Nº 6 / 1991
Modifica a redação dos incisos II e III do parágrafo 7º, e incisos I e II do parágrafo 8º do art. 89 da Lei Orgânica Municipal.
-
EMENDA Nº 5 / 1990
Altera o "caput" do artigo 37, o inciso II, do artigo 38 e acrescenta cinco letras e altera o inciso III, do artigo 58, da Lei Orgânica de Gravataí.
-
EMENDA Nº 4 / 1990
Modifica a redação do inciso I e caput do art. 4º do Ato das Disposições Transitórias e Finais e a adita incisos II, III, IV.
-
EMENDA Nº 2 / 1990
Modifica a redação do inciso I e caput do art. 4º do Ato das Disposições Transitórias e Finais.