Legislação - Legislativo - Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Redação Final
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REDAÇÃO FINAL Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0031/2016
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Gravataí CMPTG, e dá outras providências - com Mensagem Retificativa.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0028/2016
Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de dezembro de 1987 e dá outras providências
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0048/2015
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0062/2015
Dispõe sobre as viagens oficiais, a solicitação, a concessão e a prestação de contas de diárias percebidas por Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0071/2015
Denomina como sendo de PRAÇA VEREADOR JUAREZ SOARES DE VARGAS, a praça pública popularmente conhecida como "Parcão da 79" localizada entre as ruas Angelo Lorenzi, Alfredo Pitres e av. Dorival C.L.Oliveira, na pada 79
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0056/2015
Obriga as empresas de locação de terminais de computadores do município de Gravataí a manterem cadastro de usuários
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0067/2015
Institui no calendário municipal de Gravataí, a Semana Municipal da Indústria, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 de julho, e dá outras providências.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0034/2015
Institui nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares sistemática de concessão de desconto especial nos pratos a la carte e rodízios ou de oferecimento de prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008/2015
Disciplina a participação dos vereadores de Gravataí, em cursos, simpósios, seminários, congressos e eventos similares, com o fim de representação ou à serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0018/2015
Altera a redação de determinados artigos da Lei Municipal nº 3.587, de 22 de janeirode 2015, e dá outras providências.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0014/2015
Altera o anexo I da Lei nº 715/92, alterando a carga horária e o vencimento básico dos cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Biólogo, Fiscal Ambiental e Geólogo, regime estatutário do Município e dá outras providências, com duas MENSAGENS RETIFICATIVAS.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0022/2015
Autoriza a convocação dos ocupantes do cargo de médico, regime estatutário, criado pela Lei Municipal nº 715/92, a desempenharem suas atividades sob o regime de plantão, nos termos da Lei Municipal nº 2745, de 11 de dezembro de 2007, e suas alterações, e dá outras providências, com MENSAGEM RETIFICATIVA.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0077/2014
Institui o Programa de Adoção de Praças no município de Gravataí e revoga a Lei nº 1.190, de 30 de dezembro de 1997.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0026/2013
Dispõe sobre a criação de frente parlamentar de apoio a construção da alça de acesso a BR 290 (Free Way), e dá outras providências.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0102 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 0102/2013
Torna-se obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes no município de Gravataí e dá outras providências