Legislação - Legislativo - Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Redação Final
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Redação Final 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.
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Redação Final 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.960/2003, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Gravataí (COMDEC) e dá outras providências.
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Redação Final 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Redação Final 1/2023 do Projeto De Resolução 3/2023
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto De Lei 110/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Creche para Todos com a política de ampliação e reserva do atendimento destinado às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica em instituições de ensino no município de Gravataí e institui Auxílio Emergencial.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Complementar 4/2022
Institui incentivo para a regularização das transações imobiliárias que especifica, por meio da concessão de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Complementar 2/2022
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde”, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 63/2022
Dispõe sobre a Estratégia Municipal de Planejamento e Aconselhamento Sexual e Reprodutivo, no âmbito do SUS municipal, e dá outras providências.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Resolução 2/2022
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 43/2022
Cria gratificação de Agente de Atendimento Fazendário e dá outras providências
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 35/2022
Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG), revoga disposições em contrário, e dá outras providências.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2022
Extingue o Regime Especial de Trabalho instituído pela Lei Municipal nº 3.623, de 02 de março de 2015; altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.374, de 05 de setembro de 2005; altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.514, de 02 de maio de 2006; altera os artigos 2º e 5° da Lei Municipal nº 2.765, de 20 de fevereiro de 2008; e dá outras providências.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 47/2022
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021
Institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, define os empreendimentos e atividades sujeitas ao EIV e dá outras providências.
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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio orçamentário extraordinário nas modalidades de indenização e de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012, bem como a suspender temporariamente exigências contratuais.
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Redação Final 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2019
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.
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Redação Final 1/2018 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 8/2018
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Redação Final 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
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REDAÇÃO FINAL Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0010/2016
Institui o novo Regimento Interno da Câmara
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REDAÇÃO FINAL Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0030/2016
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação,competências e funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR - Gravataí, e dá outras providências - com Mensagem Retificativa.