Legislação - Legislativo - Projeto De Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Resolução
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Projeto De Resolução 5/2024
Inclui a Seção III e a Subseção I ao Capítulo II – Das Comissões, inclui o art. 76, altera o §2º e inclui os §§3º e 4º do art. 256A, tudo da Resolução nº 06/2016, de 12 de setembro de 2016 (Regimento Interno).
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Projeto De Resolução 4/2024
Altera o horário de início das Reuniões Ordinárias da Câmara de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 3/2024
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos Servidores e Estagiários do Poder Legislativo Municipal
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Projeto De Resolução 2/2024
Altera a redação da Resolução nº 04/2021
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Projeto De Resolução 1/2024
Altera a redação da Resolução nº 04/2021, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gravataí,
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Projeto De Resolução 12/2023
Revoga-se o §2º do art. 191 do Regimento Interno (Resolução n.º 06/2016).
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Projeto De Resolução 11/2023
Revoga-se o §2º do art. 191 do Regimento Interno (Resolução n.º 06/2016).
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Projeto De Resolução 10/2023
Revoga-se o §2º do art. 191 do Regimento Interno (Resolução n.º 06/2016).
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Projeto De Resolução 9/2023
Altera a redação da Resolução nº 04/2015, que dispõe sobre o Prêmio Profª. Wilma Camargo, e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 8/2023
Identifica a sala da Procuradoria Especial da Mulher
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Projeto De Resolução 7/2023
Projeto De Resolução: Institui a Sessão Especial em Homenagem aos Médicos de Gravataí.
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Projeto De Resolução 6/2023
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Resolução 5/2023
Altera o horário de início das Reuniões Ordinárias da Câmara de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 4/2023
Altera o horário de início das Reuniões Ordinárias da Câmara de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 3/2023
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 2/2023
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Projeto De Resolução 1/2023
Transfere acervo de materiais.
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Projeto De Resolução 3/2022
Transfere acervo de materiais
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Projeto De Resolução 2/2022
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Projeto De Resolução 1/2022
Inclui dispositivos na Resolução 10/2019, que estabelece regras para a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí.