Legislação - Legislativo - Projeto De Decreto Legislativo
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Decreto Legislativo
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Projeto De Decreto Legislativo 9/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Acesso à Educação Infantil e de Redução do Déficit Escolar e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2021
Solicita a criação de uma Frente Parlamentas de apoio a causa LGBTQIA+
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Projeto De Decreto Legislativo 6/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Flávio Eduardo Barreto Corrêa.
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Projeto De Decreto Legislativo 5/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Publico.
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2021
Institui a Comissão Especial de Retomada das atividades Escolares de forma Presencial denominada “Comissão Parlamentar de Acompanhamento do Retorno Escolar na modalidade presencial”.
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Companhia Rio-grandense de Saneamento, (CORSAN).
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Projeto De Decreto Legislativo 2/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 1/2021
Dispõe soabre a criação da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no munícipio de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 9/2020
Prestação de Contas Município de Gravataí- Exercício 2017, do administrador Marco Aurélio Soares Alba
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí - Exercício 2017, do Administrador Nadir Flores da Rocha
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí - Exercício 2017, do Administrador Marco Aurélio Soares Alba
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Projeto De Decreto Legislativo 6/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí - Exercício 2017, do Administrador Nadir Flores da Rocha
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Projeto De Decreto Legislativo 5/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí. Exercício 2017.
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2016
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2016
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Projeto De Decreto Legislativo 2/2020
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 1/2020
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Construção de Hospital Público em Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 31/2019
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 30/2019
Revoga o Decreto Legislativo nº 13/2009 e o Decreto Legislativo nº 31/2013.