Legislação - Legislativo - Pedido de Informações
Filtros/termos: Legislativo, Pedido de Informações
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Pedido de Informações 196/2023
Solicita ao Executivo Municipal que informe os dados sobre a totalidade de quilômetros de ciclofaixa na cidade de Gravataí; e, ainda, diante das mudanças no trânsito e no fluxo de carros, quanta metragem pretende implementar ainda neste ano, buscando vias de transporte alternativas e menos poluentes para a cidade.
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Pedido de Informações 195/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há déficit de Professor de Educação Física no turno da tarde na EMEF Ladislau de Oliveira Nunes, havendo o déficit, requer que informe a previsão de contratação para contemplação do quadro.
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Pedido de Informações 194/2023
Requer ao Poder Executivo Municipal que informe o número de contratos temporários existentes contemplando o cargo de Agente de Apoio, o número de servidores destacados no mesmo cargo que encontram-se em qualquer modalidade de licença, bem como a quantidade de vagas existentes e não preenchidas (se houver).
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Pedido de Informações 193/2023
Solicita ao Executivo Municipal que preste informações sobre a existência ou não de acompanhamento por biólogo ou engenheiro ambiental, com apresentação de eventual laudo, no corte das árvores nas praças do centro da cidade; ainda, requer que o Executivo informe o planejamento para a rearborização do centro da cidade, com a quantidade de árvores cortadas e quantidade que será replantada.
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Pedido de Informações 192/2023
Solicita ao Executivo Municipal que informe a quantidade de monitores disponíveis na EMEF Breno Jardim Garcia e quantas crianças que estão atualmente sendo atendidas por estes monitores.
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Pedido de Informações 191/2023
Solicita ao Executivo Municipal que informe o número do Processo Administrativo, com o anexo dos documentos pertinentes, à liberação da Clínica Millenarium para a realização dos exames de colonoscopia e de endoscopia.
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Pedido de Informações 190/2023
Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a Secretária Municipal da Fazenda, análise de impacto orçamentário, isto com base no art.174, VI, da lei 3.560/14, e lei 14.214/15, em seu anexo único, Isenção de IPTU.
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Pedido de Informações 189/2023
Solicita ao Executivo Municipal que informe o total gasto pela municipalidade em publicidade nos anos de 2022 e 2023, até o presente momento; inclusive com a descrição do valor e dos veículos de comunicação.
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Pedido de Informações 188/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se a Rua São Nicolau no Bairro Sagrada Família consta como pavimentada.
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Pedido de Informações 187/2023
Solicita ao Executivo Municipal a ata da Audiência Pública do Plano Diretor, ocorrida no dia 18 de Julho de 2023, informando os respectivos encaminhamentos e proposições apresentadas na data.
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Pedido de Informações 186/2023
Solicito ao Poder Executivo que envie cópia das licenças de horários, rodagem e funcionamento da Carreta Balão Mágico. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 185/2023
Solicito ao Poder Executivo que informe qual o procedimento e critérios utilizados pelo setor responsável na escolha do servidor que desempenhará a função de fiscal de contrato. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 184/2023
Solicita ao Poder Executivo informações referentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental Instituto Baha'i, localizada no bairro Vila Branca.
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Pedido de Informações 183/2023
Solicito ao Poder Executivo que envie cópias de todos os contratos em vigência na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMURB), bem como o estado em que se encontram em termos de execução. Todos eles devem vir acompanhados dos respectivos termos de referências. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 182/2023
Solicito ao Poder Executivo que envie um relatório com os nomes de todos os fiscais de contratos havidos na Secretaria Municipal de Educação (SMED) até a saída da secretária Magda, assim como, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) até a saída do secretário Paulo Garcia. Informe em tabela própria os atuais fiscais de todos os contratos em andamento nas referidas pastas. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 181/2023
Solicito ao Poder Executivo que envie cópia de todas as medições dos serviços de manutenção, especialmente na Secretaria Municipal de Educação (SMED), advindos da empresa CAB Prestadora de Serviços. As medições deverão estar descritivas escola por escola, constando os serviços executados nos últimos 5 anos. Requer-se também que informe todos os fiscais dos contratos durante todos os períodos de contratação da CAB Prestadora de Serviços. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 180/2023
Solicito ao Poder Executivo que envie cópia dos contratos de todos os veículos locados pela prefeitura, com ou sem motorista, com os documentos dos veículos em nome das empresas contratadas e com os documentos de rodagem atualizados. O pedido estende-se a toda e qualquer contratação que contenha veículos nos contratos. Além disso, os fiscais dos contratos, antes do envio dos documentos, devem anuir de forma expressa que exatamente os mesmos veículos requeridos nos contratos, cujas as cópias estão sendo enviadas a essa Casa Legislativa, estão regularmente trabalhando. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 179/2023
Solicito à Secretaria Municipal de Modernização, Administração e Transparência que envie cópia dos processos de contratações da coleta seletiva, termos de referência e valores executados. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. ; Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 178/2023
Solicito à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SEMA) informações referentes à atual situação do Parque Ambiental de Gravataí, gerenciado pelo Grupo Centauro, elencados a seguir Quais empresas estão contratadas para manutenção; Quais as atividades desenvolvidas e por quanto tempo Cópia de todos os contratos, procedimentos e licenças do local. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 177/2023
Solicito ao Poder Executivo que envie cópia de todo e qualquer documento emitido pela prefeitura em face do empreendimento denominado Parque Ambiental de Gravataí, gerenciado pelo Grupo Centauro, elencados a seguir: Eventuais licenças das atuais atividades desenvolvidas no local; Nome da empresa que executa; Estudos realizados pelo município e eventualmente solicitados à empresa. Ressalto a necessidade do envio das informações à Casa Legislativa para a aferição e execução do poder fiscalizatório dos parlamentares em exercício. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.