Legislação - Legislativo - Pedido de Informações
Filtros/termos: Legislativo, Pedido de Informações
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Pedido de Informações 4/2024
Solicita ao Executivo Municipal que preste informações sobre a quantidade de monitores escolares por escola e por criança, disponíveis atualmente no Município.
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Pedido de Informações 3/2024
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se já está em andamento o processo licitatório para a pavimentação da Avenida Cadiz, posto que em reunião junto a comunidade do bairro ElCadiz, realizada no dia 14 de dezembro de 2023 o chefe do Poder Executivo informou que a previsão para pavimentação da mencionada via seria o mês de Abril do corrente ano. Em caso positivo informar a fase em que o processo licitatório se encontra, com o encaminhamento da documentação pertinente ao processo licitatório.
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Pedido de Informações 2/2024
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, de maneira justificada, qual a razão para a iluminação do Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo permanecer ligadas durante todas as noites, independente de haver evento ou não. Saliento que o Chefe do Poder Executivo Municipal, em reunião junto a comunidade local, no dia 15 de dezembro de 2023 informou não haver necessidade de manter a referida iluminação acesa.
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Pedido de Informações 1/2024
Solicita cópia de projeto de execução.
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Pedido de Informações 244/2023
Requer ao Poder Executivo Municipal que informe se há algum projeto em fase de planejamento em relação a falta de abastecimento de água na Emef Adriano Ortiz Corrêa. Segundo relatos tem ocorrido falta de água na mencionada escola com relativa frequência, inclusive no turno da manhã, dessa forma dificultando o cozimento dos alimentos destinados a merenda dos alunos. Posto isso, se faz imperioso a elaboração de algum projeto que objetive sanar o problema descrito.
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Pedido de Informações 243/2023
Solicitamos informações referente a demora na liberação das guias de ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
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Pedido de Informações 242/2023
Acerca da Dispensa de Licitação nº 383/2023, o vereador que subscreve questiona quais serão os valores a serem pagos pela operadora para cada uma das famílias e quantas famílias irão receber. Por oportuno, requer o termo de referência e justificativa da referida dispensa de licitação, bem como o Decreto Regulamentador da Lei 4682/2023.
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Pedido de Informações 241/2023
Solicito uma relação com o nome de todos os Diretores e Diretoras eleitos nas EMEFs, tendo em vista que a informação disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Gravataí encontra-se incompleta.
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Pedido de Informações 240/2023
Solicita informações acerca do número de alunos nas escolas Cônego, Emília Veiga, São Paulo e Cerro Azul.
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Pedido de Informações 239/2023
Solicitação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
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Pedido de Informações 238/2023
Requer ao Poder Executivo municipal que informe se os educadores de pré-escola das EMEIs têm direito ou não à gratificação por regência de classe em caso de haver somente um educador para a turma, bem como se os educadores das turmas de pré-escola das EMEFs, enquadrados na mesma situação, têm direito ao mencionado benefício.
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Pedido de Informações 237/2023
Solicito cópia do processo de inexigibilidade para contratação dos artistas/grupos/bandas que se apresentaram na 7º edição da Rua Aberta. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 236/2023
Solicito ao Executivo Municipal que informação sobre e cópia do extrato da composição da folha salarial da Rede de Educação Municipal, assim como a lista completa com matrícula, lotação e carga horária dos servidores pagos com recursos oriundos do FUNDEB.
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Pedido de Informações 235/2023
Solicito ao Poder Executivo, detalhes sobre os procedimentos adotados no atendimento aos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento UPAS incluindo as etapas do protocolo. Além disso, o tempo de demora no atendimento dos pacientes. Peço a gentileza de fornecer dados estatísticos ou informações relevantes sobre o tempo médio de espera, desde a chegada do paciente à UPA
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Pedido de Informações 234/2023
Solicito os contratos e termo de referência/projeto básico relacionados à Casa das Startups recentemente inaugurada junto ao Instituto Prado, conforme notícia veiculada no site oficial da prefeitura (https://gravatai.atende.net/cidadao/noticia/casa-das-startups-de-gravatai-e-oficialmente-inaugurada), bem como o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, se houver. Saliento a proibição do servidor encarregado de responder este pedido de se remeter ao portal da transparência como forma de resposta. O servidor que infringir esta determinação poderá incorrer nos ditames legais, além de infringir a Lei Orgânica do Município.
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Pedido de Informações 233/2023
Solicito ao Executivo pedido de informações, sobre os requerimentos Nº 4583/2018 e 4300/2018 sobre revitalização das praças nos bairros Cohab B e C.
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Pedido de Informações 232/2023
Solicito ao Poder Executivo, pedido de informações sobre os requerimento protocolados sobre Nº 05/2023 e 2227/22 e também sobre os óficios Nº 110/2023 e 90/2023 solicitando a revitalização e das praças nos Bairros Cohab B e C.
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Pedido de Informações 231/2023
Solicita informações acerca da existência de previsão de encerramento dos 6º e 7º ano da EMEF Antônio Ramos da Rocha. Caso haja, que o Executivo informe em que ano pretende-se encerrar tais turmas.
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Pedido de Informações 230/2023
Solicita ao Poder Executivo o número de matriculados nos 6º e 7º ano na EMEF Antônio Ramos da Rocha durante o período de 2021, 2022 e 2023.
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Pedido de Informações 229/2023
Solicita ao Poder Executivo que informe quantas visitas domiciliares e territoriais foram realizadas nos últimos doze meses, especificando por bairro e por unidade de saúde de referência.