Legislação - Legislativo - Pedido de Informações
Filtros/termos: Legislativo, Pedido de Informações
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Pedido de Informações 85/2021
Solicita à Secretária Municipal de Habitação, informações acerca da demanda relatada no ofício 20/2021 o qual segue anexo, que esta relacionada com o programa de habitação Breno Garcia.
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Pedido de Informações 84/2021
Informa ao Poder Executivo, que na Rua Coronel Sampaio em frente ao número 187, bairro Parque dos Eucaliptos, tem um poste que está inclinado. Os morados acionaram a RGE, mas não tiveram sucesso. Encaminho para as devidas providencias, visto que o poste está com risco de queda. (foto anexa)
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Pedido de Informações 83/2021
Solicita ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de ampliação das linhas municipais existentes que tenham como itinerário o bairro Morungava. Diversos moradores da região relatam que os horários do transporte público disponíveis são escassos.
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Pedido de Informações 82/2021
Solicito ao Poder Executivo cópias de todos os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e Planos Simplificados de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI) das edificações públicas de Gravataí.
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Pedido de Informações 81/2021
Solicita ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de retomada da linha de ônibus Natal no horário das 6 horas e 10 minutos, com a região da parada 68 em seu itinerário, visto que diversos moradores precisam utilizar dois ou mais ônibus diariamente em virtude da suspensão da linha.
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Pedido de Informações 80/2021
Solicita ao Poder Executivo que responda qual o protocolo adotado pela Secretaria Municipal da Saúde diante de casos do coronavírus em alunos, professores, merendeiras, faxineiras e demais profissionais da rede de educação. O pedido se faz necessário em virtude de diversas denúncias que pais e servidores fazem aos canais de comunicação deste parlamentar.
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Pedido de Informações 79/2021
Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a atual forma de atendimento telefônico das unidades de saúde, tendo em vista, o alto número de reclamações que tem recebido em seu gabinete.
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Pedido de Informações 78/2021
Solicita ao Poder Executivo, informações acerca da forma de pagamento do serviço das máquinas que prestam manutenção ao município, por exemplo: motoniveladora, retroescavadeira e caminhões. O pagamento é pela hora de uso da máquina?! E quando as máquinas estão paradas por motivo de manutenção ou mal tempo, é pago a hora igual?!
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Pedido de Informações 77/2021
Solicita Informações sobre a possibilidade de encerramento da EJA na EMEF Getúlio Vargas.
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Pedido de Informações 76/2021
Questiona sobre o motivo do município ainda não ter comprado vagas da rede particular, para sanar o déficit que existe atualmente nas creches da rede pública. Salienta que, é um direito fundamental do menor a garantia de atendimento em estabelecimento de ensino infantil (creche ou pré-escola), conforme estipula a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente e a criança que não consegue uma vaga na rede municipal de ensino, tem seu direito violado.
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Pedido de Informações 75/2021
Solicita ao Poder Executivo que informe a real situação de todas as obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município, em especial os itens concernentes listados a seguir: 1) Quantidade total de Escolas Infantis nos modelos de ProInfância que o município tem firmado com o FNDE e que envie os Termos de Compromisso, Contratos, Aditivos de Valores e Prazos, Termos de Entrega Provisório e Definitivo, Valores recebidos e investidos em cada obra, demais documentos firmados que envolvam a contratação e execução das mesmas; 2) Situação, Percentuais de Execução e Financeiro destas obras no SIMEC/FNDE, informando quais estão concluídas, em andamento ou paralisadas; 3) Se a administração municipal promoveu repactuação com o FNDE para colocar as obras paralisadas em andamento, trocando o sistema construtivo de Metodologia Inovadora (Wall System) pelo Sistema Construtivo Convencional.
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Pedido de Informações 74/2021
Solicita ao Poder Executivo que responda quantos processos judiciais o Município respondeu nos últimos 5 anos e responde atualmente por solicitação de vagas na educação infantil.
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Pedido de Informações 73/2021
Solicita ao Poder Executivo que responda se há algum estoque ou ordem de compra encaminhada na Farmácia Municipal da medicação carbonato de cálcio. O devido pedido se faz após recebermos diversas reclamações de usuários em tratamento contínuo do remédio supracitado que alegam a falta do mesmo.
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Pedido de Informações 72/2021
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das providências tomadas no intuito de recuperar os danos causados pela construtora MRV, na pavimentação da rua Sombra do Coco, localizado no bairro Jansen. Gostaríamos de saber se a dita empresa foi notificada ou multada pela municipalidade em virtude dos transtornos causados aos moradores da região e à danificação da rua supracitada.
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Pedido de Informações 71/2021
Solicita ao Poder Executivo que informe quantas vagas o município ofertava em 2012, entre creche e educação infantil, e envie um relatório detalhado de quantas vagas foram criadas até a presente data.
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Pedido de Informações 70/2021
Solicita ao Poder Executivo que informe a quantidade de crianças de 0 a 3 anos que estão na espera por vagas nas creches e a quantidade de crianças que estão na espera por vagas na educação infantil.
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Pedido de Informações 69/2021
Solicita ao Poder Executivo que informe as soluções encontradas pela Prefeitura de Gravataí para as reformas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) abandonadas na cidade, tendo em vista o notório desperdício de dinheiro público com falta de conclusão e a deterioração das obras.
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Pedido de Informações 68/2021
Solicita ao Poder Executivo, através da Procuradoria Geral do Município, que informe quem são o fiscal e o gestor do contrato firmado entre a administração municipal e a empresa IDEAS, que gere as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também requer que responda se há alguma notificação extrajudicial em relação aos serviços prestados pela contratada e em quantos processos judiciais a Prefeitura de Gravataí foi citada ou responde conjuntamente com a empresa, seja em questões trabalhistas e demais assuntos atinentes à prestação dos serviços.
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Pedido de Informações 67/2021
Pedido de informações a Metroplan sobre o aumento de passagem Intermunicipal
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Pedido de Informações 66/2021
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das placas de identificação das paradas de ônibus da Avenida Dorival, usuários questionam sobre previsão de instalação.