Legislação - Legislativo - Pedido de Informações
Filtros/termos: Legislativo, Pedido de Informações
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Pedido de Informações 12/2021
Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, sobre o cumprimento e a necessidade de regulamentação da Lei Federal 19.935/2019, que aponta a necessidade de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas, em Gravataí
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Pedido de Informações 11/2021
Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, forneça informações a respeito do Complexo de Educação Especial Irmã Soledade
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Pedido de Informações 10/2021
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de quem são os servidores designados para responderem ao Legislativo sobre os requerimentos, pedidos de providências e pedidos de informações aprovados no Plenário, do procedimento de resposta e da observância do prazo legal no âmbito da administração municipal.
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Pedido de Informações 9/2021
Solicita ao Prefeito Luiz Zaffalon informações acerca dos motivos elencados a sua opção de ignorar, na divulgação do Decreto 18.994/21, os debates legislativos que foram pautados nesta Casa, assim como os Pedidos de Providências 2/2021, 3/2021 e 4/2021, dos quais receberam aprovação por unanimidade neste Plenário.
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Pedido de Informações 8/2021
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas administrativas tomadas diante dos procedimentos policiais ocorridos no âmbito da 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, que envolveram o gabinete e a residência do Prefeito, assim como os demais setores da administração pública municipal.
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Pedido de Informações 7/2021
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da eventual atuação da Procuradoria Geral do Município nos inquéritos e processos no âmbito da 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção e se o prefeito já é conhecedor dos fatos que motivaram a busca e apreensão de documentos no gabinete e na sua residência.
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Pedido de Informações 6/2021
Pedido de informações acerca dos valores repassados pelos Governos Federal e Estadual ao município de Gravataí para o combate ao coronavírus.
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Pedido de Informações 5/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Educação o plano para chamamento do Concurso realizado para o cargo de Agente de Apoio em Educação Especial.
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Pedido de Informações 4/2021
Solicito informações a respeito da participação de Gravataí em consórcios para compras de vacinas contra Covid-19
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Pedido de Informações 3/2021
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, documentação referente a cessação do Ensino Médio na Escola Municipal de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.
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Pedido de Informações 2/2021
Solicito à Secretaria Municipal de Administração o plano para contratação de estagiários, tendo em vista o último processo seletivo realizado.
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Pedido de Informações 1/2021
Solicita Informações da Secretaria Municipal de Educação, sobre a construção da E.M.E.I, localizada no Bairro Morada do Vale III