Legislação - Legislativo - Pedido De Informação
Filtros/termos: Legislativo, Pedido De Informação
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2011
solicitando ao Executivo informações relativas ao Projeto de Lei nº 012/2011, do Poder Executivo
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2011
solicitando ao Executivo, informações relativas ao Projeto de Lei nº 13/2011
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2011
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita informações sobre o PL 006/2011
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2011
Pedido de informações sobre quais atos administrativos foram realizados pela administração municipal para implementação das políticas públicas estabelecidas pela Lei Municipal n.º 2.985/2010, que dispõe sobre a inclusão de política especifica antiviolência e discriminação entre iguais no âmbito escolar, "anti-bullyng".
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2011
Pedido de informações sobre quais atos administrativos foram realizados pela administração municipal para implementação das políticas públicas estabelecidas pela Lei Municipal n.º 2.958/2010, que dispõe sobre proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno ou assemelhado, derivado ou não do tabaco.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2011
Se foi discutido e aprovado nas reuniões do Orçamento Participativoda Região 15 - São Vicente o asfaltamento da Rua Giovani Salvati. Se positivo, a previsão para a execução do serviço.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2011
Cópia do Contrato de Epreitada de Obras - CEO 023/2008 e eventuais aditivos, formalizado entre a prefeitura e a empresa Comercial JM Artefatos de Cimento Ltda, referente à Concorrência Pública 013/2008, no valor de R$ 55.730,87, para construções na EMEF Cerro Azul.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2011
Se foi discutido e aprovado nas reunioes do Orçamento Participativo da Região 3 - Parque Florido, o asfaltamento da Rua Novidade. Se positivo, a previsão para execuçãodo serviço.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2011
A Comissão de Justiça e Redação solicita informações a respeito do Projeto de Lei n° 012/2011, de origem do Poder Legislativo, o qual "Estabelece normas para a contratação de servidores em caráter emergencial pelo Executivo Municipal".
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2011
solicitando informações ao Executivo relativaa ao projeto de Lei Nº 12/2011
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2011
seja enviado ao EXECUTIVO pedido de informações acerca da empresa que pavimentou a Rua São Carlos, localizada no Bairro Santa Fé
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2011
solicitando ao Executivo informações acerca da lei 3048/2010, que alterou a lei 2054/2003, pois a mesma encontra-se em pleno vigor e conforme informações obtidas pela categoria dos transportes escolares não está sendo aplicada.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2010
Solicita informações ao Conselho Municipal de Contribuintes, referente ao Projeto de Lei 080/2010, de origem do Poder Executivo.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2010
Solicitando informações sobre o Projeto de Lei n° 081/2010 ( de origem do Poder Executivo ) o qual "Revoga a Lei Municipal n° 2.643 de 15 de fevereiro de 2007" . solicita ao Concelho Municipal de Saúde a apreciação da presente matéria se possível, em parecer a ser encaminhado a esta comissão.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2010
Solicita parecer ao Conselho Municipal do Plano Diretor, referente ao Projeto de Lei 082/2010 de origem do Poder Executivo.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2010
Solicita paecer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, referente ao Projeto de Lei 081/2010 de origem do Poder Executivo.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2010
Solicita paracer à APN-VG, referente ao Projeto de Lei 081/2010 do Executivo.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2010
Solicita informações ao Executivo, referente ao Projeto de Lei 077/2010.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2010
Requeiro, ouvido o Plenário, sejam solicitadas, a Sra. Prefeita Municipal, as seguintes informações: - Número de aprovados em concurso público por cargo e o período vigência do concurso público; - Número de contratados por cargo e a respectivas leis de contratações emergenciais.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2010
Solicita informações ao Executivo referentes ao Projeto 063/2010.