Legislação - Legislativo - Pedido De Informação
Filtros/termos: Legislativo, Pedido De Informação
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2012
Solicitando que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Especial de Relações Comunitárias, que informe: - Qual previsão para pavimentação da Rua Austrália, na Vila Central no PI 2011? - Qual previsão para pavimentação da Rua Xangai, na Vila Central, aprovado no PI 2004? - Qual previsão para pavimentação da Rua Rússia, na Vila Central, aprovado no PI 2009? - Qual a previsão para pavimentação da Rua Tailândia, na Vila Central, aprovado no PI 2008? - Qual previsão para pavimentação da Rua Venezuela, na Vila Central, aprovado no PI 2004?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2012
Solicitando que o Executivo Municipal, atarvés da Secretaria Municipal de Saúde, que informe qual a previsão de funcionamento do posto de saúde Princesa Isabel, localizado no Parque do Sol?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2012
Solicitando que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Habitação, que informe qual a previsão para regularização fundiária da Vila Cruzeiro II prevista no PI 2007?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2012
Solicitando que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Habitação, que informe:- Como se encontra o andamento o processo de regularização fundiária do loteamento Santa Cecília, parada 107 de Gravataí? Além disso, solicito cópia de toda documentação, planta de localização e planta de situação do loteamento Santa Cecília.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2012
Solicito ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Habitação, que informe: - Susana Soares da Silva, Shana Melisa Barroso e Lucimara Tamires Cardoso da Silva afirmaram ter se inscrito, individualmente, em programa habitacional para famílias de baixa renda no DEMHAB, desta forma, solicito que informe o nome do programa, condições de pagamento e prazo de entrega do imóvel?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2012
Solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe os seguintes questionamentos: Por qual motivo Lisiane dos Santos Silva, mãe de Lucas da Silva, não conseguiu matricular o filho na EMEI Vila Central, mesmo efetuando inscrição com prévia antecedência e atendendo a todos os pré-requisitos? E quando esta solicitação de matrícula será atendida?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2012
Solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe os seguintes questionamentos: Por qual motivo Michelle Soares da Siva, mãe de Maria Luisa Soares Ferreira, não conseguiu matricular sua filha na EMEI Mágico de Oz, mesmo efetuando a inscrição com prévia antecedência e atendendo a todos pré-requisitos? E quando esta solicitação de matrívula será atendida?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2012
Solciitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, que informe o seguinte questionamento: Há reclamações de falta de remédios, medicamentos e equipamentos para exames na Unidade Básica de Saúde do bairro Neópolis. Desta forma, solicito informações de quando estes problemas serão solucionados?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2012
solicitando informações ao Ministério Público se existe algum inquérito referente às irregularidades nos contratos emergenciais do atual governo municipal ( Projeto de Lei nº 12/12)
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2012
solicitando informações ao Ministério Público se existe algum inquérito referente às irregularidades nos contratos emergenciais do atual goversno municipal ( Projeto de Lei nº 03/12)
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2012
Solicito ao CORREIOS que informe o motivo pelo qual o posto de coleta e distribuição de correspondências do bairro Antônio Carlos Jobim está desativado?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2012
Solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe o motivo da falta de vagas na rede municipal para atender crianças, com idade acima de 5 anos, que residem nas proximidades do bairro Antônio Carlos Jobim? A creche municipal São Francisco de Assis tem acolhido, na medida do possível, até 15 crianças para suprir parte desta necessidade da comunidade, que ainda carece de atendimento.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2012
Solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe o motivo da exclusão do bairro Antônio Carlos Jobim da rota das linhas do transporte escolar?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2012
Solicitando ao Executivo Municipal, através da Departamento Municipal de Habitação, que informe os seguintes questionamentos: 1) Se famílias que residem na Travessa Freeway, no bairro Novo Mundo, serão removidas do local onde vivem para implantação de um galpão de reciclagem? 2) Caso o questionamento acima seja procedente, informar qual a previsão e destino para essas famílias?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2012
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe os seguintes questionamentos: 1) Por qual motivo Silva Carla da Silva, mãe de Nicolas da Silva Dias, não conseguiu matricular seu filho na EMEI Vila Central, mesmo efetuando inscrição com prévia antecedência e atendendo a todos os pré-requisitos? 2) A inscrição de Silva Carla da Silva, mãe de Nicolas da Silva Dias tem validade até 23/02/2012, desta forma, pergunto: Quando esta solicitação de matrícula será atendida?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2012
Estamos observando que diversos postes em muitos bairros da cidade estão com vários fios soltos, atirados em calçadas, colocando pedestres em risco, desta forma, solicitamos que a RGE informe a partir de quando serão adotadas providências para solucionar este problema?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2012
Moradores da Vila Neiva e região estão enfrentando dificuldades para realizar cadastramento de Idosos no CRAS Barro Vermelho, desta forma, solicitamos que o Executivo Municipal informe quando será normalizado este atendimento? Segue, em anexo, nome de idosos que não conseguiram atendimento.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2012
Moradores da Vila Neiva e região estão enfrentando dificuldades para realizar cadastramento no programa "Bolsa Família" no CRAS Barro Vermelho, desta forma, solicitamos informação ao Executivo Municipal de quando será normalizado este atendimento? Segue, em anexo, nome de mães que não conseguiram atendimento.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2012
- Lucimara Tamiris Cardoso da Silva realizou sua inscrição no Departamento Municipal de Habitação para ser contemplada com um apartamento através do programa "Minha Casa, Minha Vida". Desta forma, solicito ao Executivo Municipal que responda os seguintes questionamentos: 1) Qual a previsão para o início e conclusão das obras do "Minha Casa, Minha Vida" no município? 2) Em que local são construídos os apartamentos? 3) Em qual data está prevista a entrega das chaves?
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2011
A Comissão de Justiça e Redação, em observância aos Arts. 39 e 40 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, para melhor análise do Projeto de Lei n° 35/2011, de origem do Poder Legislativo, o qual "Dispõe sobre a permanência de água potável nos locais de trabalho e dá outras providências.", solicita providência: Que o Presidente dessa Casa encaminhe o Projeto de Lei em anexo a Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, para que a mesma exare parecer sobre constitucionalidade/legalidade da matéria. Sendo assim, a Comissão de Justiça e Redação aguarda as informações solicitadas para exarar parecer.