Legislação - Legislativo - Mensagem Retificativa
Filtros/termos: Legislativo, Mensagem Retificativa
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Mensagem Retificativa 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 02/2024.
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Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Altera e acrescenta dispositivos no Projeto de Lei do Executivo nº 084/2023.
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Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 089/2023.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Complementar 2/2022
Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 30/2022
Altera dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 55/2022
Acrescenta os incisos IV, V e VI no § 1º do artigo 4º do Projeto de Lei do Executivo 55/2022.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 35/2022
Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2022
Altera dispositivos do PL Executivo nº 46/2022.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 47/2022
Altera o Projeto de Lei do Executivo nº 47/2022.
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Mensagem Retificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 43/2022
Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022.
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Mensagem Retificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021
Altera o § 3º do artigo 8º e o § 2º do artigo 16 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021.
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021
Altera o § 1º do artigo 4º, o inciso II do artigo 5º e o caput do artigo 14 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021 e dá outras providências.
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021
Inclui o parágrafo único no artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2021.
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Altera os artigos 2º e 3º e a Justificativa do PL nº 26/2021.
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Mensagem Retificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2019
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2019, que altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.
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Mensagem Retificativa 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, que altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15, e dá outras providências.
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Mensagem Retificativa 2/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Acrescenta o art. 4º ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, que altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15, e dá outras providências.
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Mensagem Retificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, que altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.
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Mensagem Retificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 9/2018
Inclui parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 09/2018.
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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0054/2016
Mensagem Retificativa ao PL nº 0054/2016.