Legislação - Legislativo - Indicação Legislativa
Filtros/termos: Legislativo, Indicação Legislativa
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Indicação Legislativa 1/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer um estudo de viabilidade para criar uma Unidade de Pronto Atendimento no Bairro Parque dos Anjos, devido a alta demanda dos moradores deste bairro e de outros bairros adjacentes.
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Indicação Legislativa 17/2021
Indicação Legislativa para fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.
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Indicação Legislativa 16/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ambulatório específico para cuidado de pessoas transsexuais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) de Gravataí, contando com atendimento integral à saúde de transsexuais.”
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Indicação Legislativa 15/2021
Autoriza o Município a implantar o Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 14/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.
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Indicação Legislativa 13/2021
Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 12/2021
Institui o estímulo à criação de Creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 11/2021
Institui o Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia do Covid-19 no Município de Gravataí-RS.
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Indicação Legislativa 10/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAVATAÍ.
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Indicação Legislativa 9/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Gravataí e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 8/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
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Indicação Legislativa 7/2021
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.055/2019 – Estabelece condições para emissão de Alvará de Funcionamento para edificações sem Carta de Habitação.
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Indicação Legislativa 6/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Gravataí.
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Indicação Legislativa 5/2021
PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLA MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GRAVATAÍ COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
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Indicação Legislativa 4/2021
Determina que os semáforos no Município de Gravataí utilizem, prioritariamente, a energia elétrica gerada pela conversão da energia solar, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 3/2021
Dispõe sobre a implantação de um Hemonúcleo - Banco de Sangue - e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 2/2021
O projeto de lei visa a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior
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Indicação Legislativa 1/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guardas Municipais nas praças públicas que possuam aparelhagem de ginástica entre as 19 horas e as 23 horas.
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Indicação Legislativa 19/2020
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 18/2020
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Gravataí determinar e dá outras providências.